Seção II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 BAS, BEM COMO DO AVISO DE RECEBIMENTO ORIGINAL DA NOTIFICACAO, I GUALMENTE, DEVERA JUNTAR SEUS ATOS CONSTITUTIVOS E PROCURACOES LE GIVEIS. NA MESMA DATA, A PARTE AUTORA DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES DE ACORDO COM A CERTIDAO DE FL. 39, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIASD, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE CANCELAME

Seção II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 BRADO ENTRE AS PARTES, CONSTANDO DELE, OBVIAMENTE, A ASSINATURA DE AMBAS. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO IMPRO RROGAVEL DE 10 DIAS, ACOSTE AOS AUTOS O ORIGINAL OU COPIA AUTENTI CADA DO CONTRATO FORMULADO ENTRE AS PARTES, COM A ASSINATURA DE AMBAS, BEM COMO DO AVISO DE RECEBIMENTO ORIGINAL DA NOTIFICACAO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. NR. PROTOC

Seção II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 RROGAVEL DE 10 DIAS, ACOSTE AOS AUTOS O ORIGINAL OU COPIA AUTENTI CADA DO CONTRATO FORMULADO ENTRE AS PARTES, COM A ASSINATURA DE AMBAS, BEM COMO DO AVISO DE RECEBIMENTO ORIGINAL DA NOTIFICACAO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 27548-51.2011.8.09.0175 2196 COBRANCA LUIZ JESUS D'AVILA MAGAL

Seção II ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 333824-38.2013.8.09.0051 1420 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A LEANDRO PEREIRA PEDROSO 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 33207 GO - DANIEL RODRIGUE

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 INCISO VI C/C ARTIGO 329, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR CARENCIA DE ACAO, EM RAZAO DA SUPERVENIENTE PERDA DO INTERESSE P ROCESSUAL. SEM CONDENACAO EM CUSTAS NEM EM HONORARIOS ADVOCATICIO S. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTO S DO PROCESSO COM BAIXA NO SERVICO DE DISTRIBUICAO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE POR PUBLICACAO NO DJ

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 O IMOVEL, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS A DVOCATICIOS, FIXANDO ESTES NO VALOR EQUIVALENTE A DEZ POR CENTO S OBRE O VALOR DA CONDENACAO, ATUALIZADO. MANTENHO O BLOQUEIO DE FL . 66. PROCEDA-SE COM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. P.R.I. CUMPRA-S E. JATAI/GO, 20 DE MARCO DE 2015. SERGIO B

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 CADA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO ALUDIDO AUTOMOVEL. NESSA LI NHA DE IDEIAS, A SUA RESTITUICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EX POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E, EM CON SEQUENCIA, DEFIRO O PEDIDO, DETERMINANDO A RESTITUICAO DA MOTOCIC LETA HONDA/CG 125 TITAN ES, PLACA JQE-3120,

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 533 Foi constatado que as temperaturas variavam entre 7°C/10°C, Improcedem os pedidos de reflexos da majoração do DSR, por temperatura inferior aos 15ºC relatados no parágrafo único do caracterizar efeito bis in idem (OJ n. 394 SDI-I TST). artigo. Deverão ser compensadas as horas extras devidamente quitadas Outro fato a ser observado é que, para a concessão do i

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Conforme entendimento recente do Colendo TST, a falta de 49690 MULTA NORMATIVA pagamento das verbas contratuais/rescisórias, ou o mero descumprimento de legislação trabalhista, incluindo-se atraso salarial, não enseja por si só o direito a dano moral. O autor postula o pagamento de multas normativas, pelo descumprimento das seguintes cláusulas: Nesse sentido a jurispru

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 81 não tem atividade preponderante e que, assim, o enquadramento sindical deve considerar a função e as atividades de cada Do contrato social do réu (marcador 20) depreende-se que a sua empregado. atividade preponderante é relacionada com a construção civil, obras de urbanização, engenharia e empreiteira de mão de obra na Afirma que ocorreu equívoco na anális