TJGO 07/03/2016 - Pág. 1102 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016
CADA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO ALUDIDO AUTOMOVEL. NESSA LI
NHA DE IDEIAS, A SUA RESTITUICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EX
POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E, EM CON
SEQUENCIA, DEFIRO O PEDIDO, DETERMINANDO A RESTITUICAO DA MOTOCIC
LETA HONDA/CG 125 TITAN ES, PLACA JQE-3120, COR VERMELHA, ANO/MOD
ELO 2003 AO REQUERENTE CUNHA E SILVA MATOS LTDA. EXPECA-SE O COMP
ETENTE ALVARA DE RESTITUICAO EM NOME DE MILTON RAMOS DOS SANTOS.
POR OUTRO LADO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA AS
SISTENCIA JUDICIARIA, PORQUANTO RESULTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA A
INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PRINCIPALMENTE PORQUE O R
EQUERENTE ESTA SENDO REPRESENTADA POR DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANT
E DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE
E INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVAD
AS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2016. PLACIDINA PI
RES JUIZA DA DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2)
NR. PROTOCOLO
: 336934-90.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1335
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUCIANA OLIVEIRA DE MORAIS HABE
ACUSADO
: DANRLEY DA SILVA SOUZA
ADV ACUS
: 7948
GO - RENER BUENO MARINHO BILAC
DESPACHO
:
AUTOS N: 2015.0336.9344 SENTENCIADO: DANRLEY DA SILVA SOUZA DESPA
CHO DESENTRANHE-SE O OFICIO DE FL. 132, ENCAMINHANDO-O AO INSTITU
TO MEDICO LEGAL, VEZ QUE O EXPEDIENTE FOI EQUIVOCADAMENTE ENCAMIN
HADO A ESTE JUIZO. DE OUTRO GIRO, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORI
O O EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR
DE DANRLEY DA SILVA SOUZA, E, APOS, CUMPRA-SE CONFORME JA DETERM
INADO NA PARTE FINAL DA DECISAO DE FLS. 110/113. POR FIM, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 02 DE MARC
O DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL J
UIZ 2
NR. PROTOCOLO
: 403816-39.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1187
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DAVID WODSON BITENCURT DE FREITAS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N. 2012.0403.8168 ACUSADO: DAVID WODSON BITENCURT DE FREITA
S DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE O ACUSADO DAVID WODSO
N BITENCURT DE FREITAS SE ENCONTRA PRESO, DETERMINO SEJA INTIMADO
NA RESPECTIVA UNIDADE PRISIONAL A RESPEITO DA AUDIENCIA DE INSTR
UCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2016 AS 14:00 HORAS,
CONFORME SE VE AS FLS. 155/157. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA,
03 DE MARCO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA
CRIMINAL JUIZ 2
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 319869-58.2010.8.09.0175
: 748
: ACAO PENAL
: BRUNO CAMPOS
SAMUEL ALVES DA SILVA
: ANIZER MOURA DA SILVA
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