5 resultados encontrados para cada mes. comprovante - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONF ERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE REMICAO FORMULADO. REGISTRE-SE QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRAB ALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA DO APENADO. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AO PERIODO DE 01/06/18 ATE O DIA 30/11 /2018, SENDO DESCONTADOS OS FINAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 O QUE FOI DEFERIDO. NA SEQUENCIA, O REEDUCANDO FOI ADMOESTAD O D AS CONDICOES ADIANTE EXPOSTAS: DEVERA A REEDUCANDA CUMPRIR SUA PE NA NO REGIME FECHADO DOMICILIAR MEDIANTE O USO DE TORNOZELEIRA EL ETRONICA, COM A RESSALVA DE QUE ATE A DATA 30/06/2018, A REEDUCAN DA PODERA ESTUDAR NA FACULDADE DE MONTES BELOS, SAINDO DA AREA DE INCLUSAO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 17:00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 IO LITIGIOSO COM PEDIDO LIMINAR DE REGULAMENTACAO DE VISITA AJUIZ ADA POR EDUARDO RODRIGUES FRANCISCO EM DESFAVOR DE TARSIANA LOPES BARBOSA RODRIGUES, OBJETIVANDO A DECRETACAO DO DIVORCIO, A PARTI LHA DE BENS E LIMINARMENTE A REGULAMENTACAO DE VISITAS. NARRA O R EQUERENTE QUE INICIALMENTE CONVIVEU EM UNIAO ESTAVEL COM A REQUER IDA E CONTRAIU MATRIMONIO EM 12/01/2007, SO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 OS, A FIM DE VERIFICAR SE A CRIANCA VIVE SOB OS SEUS CUIDADOS. ES TUDO SOCIAL ACOSTADO AS FLS. 88/90. O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR, PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 92/93). E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. A PRISAO DOMICILIAR CONSISTE NO RECOLHIMENTO DO INDICIADO OU ACUSADO EM SUA RESIDENCIA, SO PODEN DO DELA SE AUSENTAR POR ORDEM DO JUIZ. PARA