Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O DE DEFESA. AUSENCIA DE CITACAO. COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO AC USADO. NULIDADE. AUSENCIA. 1. O COMPARECIMENTO DO ACUSADO, COM A CONSTITUICAO DE DEFENSOR, SANA EVENTUAL VICIO DECORRENTE DE AUSEN CIA DE CITACAO, CONSOANTE PRECEITUA O ART. 570, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. 2. NO CASO, CONSTA QUE O PACIENTE COMPARECEU AO PROCE SSO, CONSTITUINDO ADVOGADO PARA ATUAR EM SUA

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 REALIZADA A CITACAO, SANA EVENTUAL VICIO RELACIONADO A INTEGRACAO DO REU A ACAO PENAL. INTELIGENCIA DO ART. 570 DO CPP. PRECEDENTE DO STJ. 2. EM OBSERVANCIA AO ART. 33, 2 E 3, DO CP, E O ABERTO O REGIME APROPRIADO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA DO REU NA O REINCIDENTE, CONDENADO POR ROUBO A 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO (PENA MINIMA). 3. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE APEN

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 126433-56.2018.8.09.0175 275 ACAO PENAL CAROLINE CAMPOS VALADAO MARIA EDUARDA ROSSIGALLI CAVALCANTE ELISANI DA SILVA CAVALCANTE ADV ACUS : 35036 GO - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO 29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201801264338 ACUSADA: CAROLINE CAMPOS VALADAO NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 A PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA E OS INDICIOS DE AUTORIA DO CRI ME FORAM APONTADOS NOS DOCUMENTOS DE F. 03/03-V, 04, 05, 06, 07/0 7-V, 72/73, 76, 77/78-V, 83/84, 100/102 E DEMAIS DOCUMENTOS DO IN QUERITO. VALE DIZER: A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM DADOS/EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, 2,