Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 6317 estão incorretos os cálculos apresentados pelo perito. executada FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE É o breve relatório. SOCIAL-VALIA, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, devendo os cálculos serem reparados. FUNDAMENTAÇÃO Do mesmo modo, conheço dos Embargos à Execução opostos pela Preenchidos os pressupostos legais, conhece-se dos Embargos �

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ER SOLUCIONADA CASO A CASO, LIBERANDO-SE DA PENHORA VALORES APLIC ADOS EM PREVIDENCIA PRIVADA QUANDO VERIFICADO O COMPROMETIMENTO D A SUBSISTENCIA DO DEVEDOR OU A EXISTENCIA DE OUTROS BENS PASSIVEI S DE CONSTRICAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A SUSEP (SUPERINTEDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS) PARA INF ORMAR OS VALORES QUE ENCONTRAM-SE APLICADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937 211 Advogado : Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Agravante : Sebastião Paula do Canto Advogado : Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado : Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Agravante : Gilmar Borges do Amaral Advogado : Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado : Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Agravante : Nil

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Ana Carolina Ribeiro Augusto Bastos(OAB: 21487-B/MT) Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO COIMBRA - TRANSPORTES RODOVIARIO LUCESI LTDA E OUTRO 6579 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PETROBRÁS. PLR DE 2012. NECESSIDADE DE ATINGIMENTO DE METAS PARA PERCEPÇÃO INTEGRAL DA PARCELA. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. Orgão Judicante - 3ª Turma

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1418 judicial. Invoca a aplicação do art. 537, do CPC, que autoriza o juiz, exequente importa em violação à coisa julgada, uma vez que o título de ofício, reaprecie o valor da astreintes. executivo judicial estabelece que o valor da astreintes é em favor do sindicato. Nessa linha, defende, com base no princípio da proporcionalidade, que a referida multa deve ser e

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 5044 “Para os fins previstos nesta Lei, todos os empregadores ficam 5.3.2009, considera-se fato gerador das contribuições obrigados a depositar, até o vigésimo dia de cada mês, em conta previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas vinculada, a importância correspondente a 8% (oito por cento) da reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva re

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 447 em dias destinados a folgas, exigidas as compensações com de revista quanto a preliminar de nulidade por negativa de prestação de serviços posteriores. prestação jurisdicional supõe a indicação de violação do artigo 832 Por conseguinte, não há qualquer omissão no acórdão que da CLT, do artigo 458 do CPC ou do artigo 93, IX da CF/1988. entendeu esta

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 33 A condenação que consta do dispositivo para pagamento da condenou no pagamento das horas extras sem se manifestar sobre integração do adicional de periculosidade nas bases de cálculo os itens 40 a 44 do recurso. das horas extras e do adicional noturno, tem como parâmetro Sem razão. os fundamentos do tópico sobre "HORAS EXTRAS E Os itens 40 a 44 do recurso arti

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5027 Suprema Corte: de forma eventual, assim considerado o “não planejado”, ou o que, “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE “sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido”. DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. Para sobejar, como constou na Decisão embargada, o embargante INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 1.022 deix

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5030 corriqueira (operador de máquina I) — Item I, do enunciado da Declaração rejeitados.” (STF, ARE 1176804 AgR-ED, Relator(a): Súmula 364/TST —, inclusive, o recorrido sequer produziu Min. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em prova no sentido de demonstrar a duração dessa atividade ou 12/04/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-085 DIVULG 24-04- qualqu