CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7796 autora estava saindo da garagem, em marcha à ré, quando adentrou em via na contramão, colidindo com o veículo da parte ré, que estava manobrando também de ré para sair da fila de estacionamento. 2) O art. 36 do Código de Trânsito Brasileiro dispõe que: “O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar prefer�

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3113 do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Nessa perspectiva, “o chamado princípio da cooperação, orienta o magistrado a tomar posição de agentecolaborador do processo, de participante ativo do contraditório e não mais a de um mero fiscal de regras, encara o processo como o produto de atividade cooperativa: cada qual com a

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 104 pedidos de habilitação pelas Varas do Trabalho do TRT15, que até para ciência das informações prestadas pelo Juízo de Itapira/SP e o momento perfazem R$4.438.415,07, bem como pedidos de pela Divisão de Execução de São José do Rio Preto/SP, e agora da reservas por outros Órgãos ou Tribunais, que chegam a um total de informação no sentido do deferimento da recuperação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3498 VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000214-48.2020.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Gilvanete De Jesus Andrade Jeronimo Requerente: Marcelo Francis Andrade Jeronimo Advogado: Fernanda Ferreira De Santana Farres (OAB:BA45276) Advogado: Diogleiry Cristiane Farias Gonzaga (OAB:BA64371) Terceiro Interessado: Ministério Púb

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimem-se as partes. 4750 Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS do artigo 28 da Lei 8.212/91 (Súmula 368, inciso II, do TST). Juíza do Trabalho Titular Autorizo a dedução da cota parte do reclamante (Súmula 368, inciso III, do TST). Proces

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 SANTO ANDRE/SP, 11 de novembro de 2022. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto 16227 conforme documentos juntados com a inicial e com a defesa. Após a devida citação no endereço da RUA CORONEL AGENOR DE CAMARGO, 443, Santo André, SP, endereço constante nos documentos contratuais, habilitou-se nos autos e apresentou Processo Nº ATOrd-1000448-95.2021.5.02.0

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 11251 dos serviços. Tal é o que se dessume do Decreto 3.048/99, art. Custas pela reclamada calculadas sobre o 276, parágrafo 4º e Súmula 368, III, do C. TST. Aliás, assim está valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00, fixadas no importe expresso no art. 132 e parágrafo 1º da Instrução Normativa MPS de R$ 1.000,00, das quais fica isenta, nos termos do art

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 15467 6) Dispensada intimação do INSS – Port. MF 839/2013. mesmo utilizado por todos que se fizeram presentes na sessão. 7) Quitado o débito exequendo, nada mais havendo, arquivem-se os Registro que a ré, seu patrono, bem como as testemunhas ouvidas, autos. estavam presentes desde o início da abertura da sessão, inclusive SANTOS/SP, 11 de dezembro de 2022. ca

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 do patrono da ré. 9695 julgado pelo C.STF, em decisão do Ministro Alexandre de Morais em reclamação.Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes enfatizou que a Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, é III – DISPOSITIVO: um índice composto, ou seja, serve como indexador de correção monetária e também de juros moratórios. Posto isso, julgoPROCEDEN

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIANA SERRALHA FANTINI REUSI TECNOLOGIA RENOVAVEL LTDA. M.K.P. MARKETING PLANEJAMENTO E PROPAGANDA LTDA. REUSI WOOD TECNOLOGIA RENOVAVEL LTDA. CCI - CIRANDA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA CDPlan NP socia MARIANA SERRALHA FANTINI - CPF 035.388.568-18 MKP Marketing Planej e Prog NP socio LUIZ ANTONIO MARTINS RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO