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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3269 Jurisdição: Camaçari Autor: Rejiane Dos Santos Fraga Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231) Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Reu: Marcos Andre Oliveira De Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DIREITO EM 10(DEZ) DIAS. INTIMESE. SÃO DOMINGOS, 08/06/15. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL. JUIZ DE DIR EITO. NR. PROTOCOLO : 207417-98.2010.8.09.0145 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : SEPARACAO LITIGIOSA REQUERENTE : EGSP REQUERIDO : ARPS ADV REQTE : 14312 GO - JUARINA BISPO FERREIRA DESPACHO : VISTOS. AO AUTOR SOBRE A PENHORA DE FL.70, REQUEREND
Com a vinda dos esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. Após o decurso de prazo, nada sendo sendo requerido, venham os autos conclusos. Intimem-se. 0000442-05.2018.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6308001507 AUTOR: EVANIR RODRIGUES (SP230302 - ANA CAROLINA PAULINO ABDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Converto o julgamento em diligência. Especi
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 34104 modelo indicada, pois se vê que ela não teve nenhum aumento salarial decorrente da reestruturação de níveis no início de 2012, ID. Sucessivamente, pleiteia o pagamento do valor máximo anual da 4477240 - Pág. 22. Se não houve prejuízos salariais, não há PPR - Plano de Participação nos Resultados e PPRS - Plano de fundamento para o deferimento do pedido.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 271575-72.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : LSS IMPETRADO : DDETEG ADV IMPTE : 27078 GO - REGINALDO JOSE MARTINS SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201602715755 DECISAO DETERMINO A INTIMACAO DA IMPETRANT E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, INFORMANDO O ENDERECO COMPLETO DO IMPETRADO. EM TEMPO, REVOGO O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1230 DESPACHO Vistos etc. Diga a parte requerida, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da notícia de descumprimento judicial. Intime-se. Entre Rios/BA, 4 de abril de 2022 Cícero Dantas Bisneto JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMA
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1269 para a casa dos pais. laborativas, devidamente consideradas, conforme tópico "Descrição Esta trabalhando com o pai, em seu comércio de venda de peças das atividades laborais". de vestuário, até os dias atuais. Em suma, a postulante não produziu prova no sentido de infirmar as ESTADO ANTERIOR (DEFICIÊNCIAS PRÉVIAS) conclusões a que chegou o perito médico,
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2039 distribuído proporcionalmente para as cinco empresas que formam impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual o CONSÓRCIO FENIX, com intuito de quitar os valores de créditos direito e no mesmo prazo. trabalhistas e verbas rescisórias. /dcsm Requer sejam deduzidos da conta os valores já quitados, inclusive FLORIANOPOLIS/SC, 19 de dezembro
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 E ONEROSAS (ART. 6, V), IMPONDO AO JUIZ, CONFORME O PRINCIPIO DA BOA FE, O DEVER PROMOVER A IGUALDADE CONTRATUAL SUPRIMIDA PELAS P RESTACOES DESPROPORCIONAIS QUE DERAM ENSEJO AO DESEQUILIBRIO, DE MODO A TRANSFORMAR O CONTRATO EM UM INSTRUMENTO DE COOPERACAO SOC IAL. ANALISANDO-SE DETIDAMENTE A CLAUSULA QUE INSTITUI O VENCIMEN TO ANTECIPADO DO CONTRATO, NOTO QUE TAL P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1643 n. 196.0832000137008, firmado com a Requerida. Aduz que a paciente aderiu ao Serviço de Atendimento Domiciliar, após duas internações decorrentes de acidentes vasculares cerebrais ocorridos em 20.4.2020 e 15.5.2020. Aponta que a iniciativa de liberação da paciente para tratamento domiciliar adveio da Instituição Requerida, mesmo ciente da necessidade de suporte de oxigênio (oxigenoterapia) para