CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1171 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000719-59.2021.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Entre Rios Autor: Ivanilda De Souza Alves Advogado: Danielle Dias De Araujo (OAB:BA40898) Advogado: Camila Santos Modesto (OAB:B

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 695 No mérito, considerando-se que a parte autora nega tanto o contrato como a dívida dele decorrente, nesse contexto, a par da discussão acerca da inversão do ônus probandi, considerando que a prova, para a parte autora, é considerada negativa, caberia à parte requerida fazê-la, vez que assevera a existência do contrato e sua regular constituição, bem assim da d�

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2094 A prova também confirmou que os serviços eram prestados de forma habitual, tendo as testemunhas (tanto a indicada pelo obreiro, como aquela convidada pela demandada) informado que Portanto, presentes os elementos da relação de emprego e não encontravam constantemente com o Reclamante, seja na empresa, tendo a Reclamada comprovado fato extintivo do direito do Autor,

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1760 direção/coordenação/cooperação entre os integrantes, assim como Destaca que o presente agravo objetiva evitar e reparar lesão a a identidade de atividades desenvolvidas pelas mesmas, ficando preceitos da Constituição, resultante de atos praticados pelo juízo "a perfeitamente cabível a incidência do art. 2º, § 2º da CLT, como quo", por incluir, no cumprim

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1764 EDUCACIONAL DO NORTE E NORDESTE LTDA-IDENN - EPP AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRUPO CNPJ: 06.037.579/0001-43, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. EDUCACIONAL DO PARA S/S LTDA - CNPJ: 04.474.776/0001-02 e são geridos por FUNDACAO IPIRANGA - CNPJ: 07.832.958/0001 Refuta a decisão que rejeitou os EMBARGOS DE TERCEIRO, sem -98 seus familiares e explor

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 EXECUTADO : INCORPORADORA DIAMOND LTDA BANCO BRADESCO S/A ADV EXEQTE : 27123 GO - FELIPE NOLETO DOS SANTOS 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 426663-48.2014.809.0051 (201404266636) DECISAO TRATA-SE D E PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA EM ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER I NTERPOSTA POR GIOVANNI BAPTISTA BORGES EM DESFAVOR DE INCORPORADO RA DIAMOND LTDA E BANC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2238 Infere-se dos autos que o advogado da parte autora foi intimado e não cumpriu a determinação judicial. Tentada a intimação pessoal da autora para se manifestar sob pena de extinção, a mesma não foi localizada no endereço indicado na inicial. Entendo que é o caso de extinção do feito por abandono, pois, de acordo com o artigo 274, parágrafo único, do CPC

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2078 Quanto ao início da prestação laboral, a testemunha indicada pelo Saliento que o entendimento deste juízo é pela inclusão de 3 dias Autor apenas mencionou que começou a trabalhar na Ré em abril de aviso proporcional a cada completo de trabalho, a partir do de 2015 e que o Autor “iniciou o serviço alguns meses após o segundo ano, conforme melhor interpretaç

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 1084 Não foram produzidas novas provas, encerrando-se a instrução foram pagos apesar de fora do prazo legal, mas que ainda não processual. recebeu o pagamento das demais parcelas em atraso: Razões finais remissivas. Rejeitada a última proposta conciliatória. "O autor esclarece que os salários de abril e maio foram É, sinteticamente, o relatório. quitados com

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDAMENTOS 23388 pagamento de indenização por danos morais no importe mínimo de R$ 10.000,00. Normas de direito material e processual. Direito intertemporal. A reclamada impugna a pretensão. Sustenta que após proceder com os trâmites da dispensa da reclamante, elaborando seu termo As normas de direito material e processual aplicam-se aos contratos de rescisão e e