65 resultados encontrados para cadastradas no sistema informatizado oficial - data: 08/08/2025
Página 2 de 7
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1332 RECURSAL, CONFORME COMUNICADO CG Nº 916/2016). - ADV: IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP) Processo 1000671-09.2016.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - João Gabriel Aparecido Lino - Banco Santander S/A Agência 0487-1
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1459 JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO II, DA LEI 9099/1995. DECISÃO: PRELIMINAR ACOLHIDA, SENTENÇA ANULADA. 1- Considerando que a causa posta à apreciação envolve matéria complexa e que há necessidade de produção de prova pericial técnica, para por fim a controvérsia, os Juizados Espe
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1460 9.099/95. O valor do preparo deve ser acrescido da quantia atinente ao porte de remessa e retorno, nos termos do Provimento 8333/2004 do CSM.PRI (OBS: DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG Nº 27/201, AS SENTENÇAS CADASTRADAS NO SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL COM ASSINATURA DIGITAL ESTÃO DISPENSADAS DA FUNCIONALIDADE D
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1582 da demanda, fica reconhecida a incompetência do juizado especial cível para o julgamento da causa, nos termos do caput do artigo 3º da lei 9.099/95.Nesse sentido, a jurisprudência das Turmas Recursais do TJDFT: “CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LEI 9099/1995. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. CAUSA COMPLEXA. NECESSIDADE D
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1457 (OAB 227541/SP) Processo 1001370-97.2016.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Lazini - Banco Itau Unibanco S/A - Vistos.Recebo o recurso de fls. 120.Intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.Com a resposta, remetam-s
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1331 Processo 0001222-06.2016.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tim Celular S/A - Vistos.Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos.No mérito, reconheço a contradição apontada. De fato, não consta do pedido inicial o pedid
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1461 decorrente da litigância de má-fé, consistentes em multa de 1% sobre o valor da causa, atualizado desde o ajuizamento, mais indenização de 20% sobre a mesma quantia. Alerto que tais penalidades não são abrangidas pela gratuidade judiciária, nos termos do art. 98, § 4º, do Código de Processo Civil. Sem
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1583 INFORMATIZADO OFICIAL COM ASSINATURA DIGITAL ESTÃO DISPENSADAS DA FUNCIONALIDADE DO REGISTRO, BEM COMO AS UNIDADES JUDICIÁRIAS ESTÃO DISPENSADAS DO CALCULO E DA INDICAÇÃO DO VALOR DO PREPARO RECURSAL, CONFORME COMUNICADO CG Nº 916/2016) - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/ SP), CASSIA MAR
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1456 Processo 1000744-78.2016.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos de Paula Tessilla - VIVO S/A TELEFONICA S/A - Antonio Carlos de Paula Tessilla - Vistos.Recebo o recurso de fls. 201. Intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta escrita no pra
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1457 Processo 1001724-25.2016.8.26.0337 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Nicolas Bryan de Souza Almeida - Secretário da Saúde da Prefeitura Municipal de Aluminio - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para manter a liminar e torná-la definitiva, devendo o impetrado fornecer a formula prescrita,