65 resultados encontrados para cadastradas no sistema informatizado oficial - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 874 deverão ser recolhidos com correção monetária, aplicada com o índice atual da Tabela de Custas Judiciais do Tribunal. Sem custas nos termos do artigo 55 da Lei 9.009/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PEDRO VICTOR ALARCAO ALVES FUSCO (OAB 284277/SP) Processo 1002759-60.2021.8.26.0073 - Pr
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2026 PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (i) declarar a inexistência do débito junto à empresa ré, relativo ao contrato nº 138221, indicado a fls. 8; e (ii) condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 7.000,00 a título de indenização
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2940 apresentados pela exequente. Intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JULIA CAROLINA CESAR GIL (OAB 245148/SP), RODRIGO BIASI DE MORAES (OAB 301425/SP), RAFAEL CESAR GONÇALVES GIL (OAB 387675/SP) Processo 0002177-60.2017.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualific
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1344 nesta fase, nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil.PRI. (OBS: DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG Nº 27/201, AS SENTENÇAS CADASTRADAS NO SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL COM ASSINATURA DIGITAL ESTÃO DISPENSADAS DA FUNCIONALIDADE DO REGISTRO, BEM COMO AS UNIDADES JUDICIÁRIAS ESTÃO DISPENSADAS DO CALCULO E