5 resultados encontrados para cadastrado em duplicidade nestes autos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ENTO, LARISSA CARNEIRO DE OLIVEIRA, LEANDRO RODRIGUES DOMINGUES E ZANDER FABIO ALVES DA COSTA , OS SEIS PRIMEIROS SEREM SERVIDORES PUBLICOS, E O ULTIMO AGENTE POLITICO NO EXERCICIO DE FUNCAO PUBL ICA, NAO SERA ADOTADO EM RELACAO A ELES O PROCEDIMENTO PREVISTO N O ARTIGO 513 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VI STA QUE, ALEM DO DELITO FUNCIONAL, TAMBEM FORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ATOS SUBSEQUENTES. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE A BAIXA DOS PRESENTES AUTOS COM O CODIGO 25, MANTENDO-SE APENSADOS AOS AUTOS DE PROTOCO LO N. 201604069893. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 406989-32.2016.8.09.0175 : 127 : INQUERITO : YVES MATHEUS MIRANDA CORREIA SILVA BRUNO SALES DELFINO B
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 963 Nº 0051832-71.2012.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A. - Apelado: Kellen Jardim Bernardes (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora no tocante à segunda etapa do cálculo indenizatório, qual seja, a conversão da complementação das ações
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2825 500 sentido estrito cadastrado em duplicidade nestes autos dependentes, conforme se denota da análise da petição de fls.1/5 destes autos e a petição de fls.421/425 dos autos principais. Verifica-se que este juízo já prolatou decisão de manutenção da decisão de pronúncia a fls.414/417 e que o recurso foi remetido ao Tr