Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 2162 PROVA 16030617574978000 Documento Diverso DEPENDENCIA 000031947589 16030617572479400 PROVAS VINCULO Documento Diverso 000031947581 Convenção Coletiva 16030617565334100 de Trabalho 000031947575 C COLETIVAS 16030617560836000 CTPS CTPS 000031947565 OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR Documento de 16030617554377700 Identifi

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 2886 Termo de 15073017232735900 Homologação de 000023295335 TRCT 15073017223088700 CTPS CTPS 000023295266 OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS Documento de 15073017215343000 Identificação 000023295209 Declaração de 15073017211633000 Hipossuficiência 000023295165 IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICAMENTE. Para tanto, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1413 Eventual incompatibilidade da instrução normativa com leis infraconstitucionais não pode ser apreciada em controle abstrato de constitucionalidade. Pedido julgado improcedente.” Como se vê, de rigor a improcedência da ação. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos consta, DENEGO A SEGURANÇA impetrada po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1326 juiz”); ainda, não há definitividade na decisão administrativa. Consoante a doutrina de CARVALHO FILHO : “(...) procedimento é o processo em sua dinâmica, é o modo pelo qual os diversos atos se relacionam na série constitutiva de um processo’. A ideia formulada pelo grande processualista é bastan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1843 AUTORIDADE COATORA QUE PUBLICOU DECISÃO ADMINISTRATIVA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, EM DETRIMENTO DO “DEC” DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 13.918/2009, E NO QUAL A IMPETRANTE ENCONTRA-SE CREDENCIADA – INDEFERIMENTO DA LIMINAR – INSURGÊNCIA – CABIMENTO APLICAÇÃO DA LEI Nº 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3002 do STF de 23/04/2018. - Advs: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) - Ademilson Carlos Ferreira (OAB: 359776/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1013099-31.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3662 Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA. REVISÃO DA APOSENTADORIA. AUTORA QUE PRETENDE A REVISÃO DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, AO ARGUMENTO DE QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2433 DE CÁLCULO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO LOCAL, QUE EXPRESSAMENTE ABARCA TAIS VERBAS PARA OS CÁLCULOS RELACIONADOS ÀS FÉRIAS ARTIGOS 69, CAPUT E §§ 1º E 2º, E 125, CAPUT E INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 3800/91 POSSIBILIDADE PRECEDENTES DESTA CORTE PROVIMENTO DO RECURSO DA AUTORA E NÃO PROVIMENTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3231 849, sala 104 Nº 1010561-15.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: MARIA JOSE DE PAULA Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2006 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL POR MEIO DE ARBITRAMENTO POSSIBILIDADE LEGAL EXPRESSA NO ART. 11 DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000 PRECEDENTES DESTA CORTE INTEGRAÇÃO DO V. ACÓRDÃO EMBARGADO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS OPOSTOS PARA FAZER CONSTAR OBSERVAÇÃO NO ARESTO EMBARGADO. ART. 1007 CPC -