45 resultados encontrados para cadastro como cliente - data: 17/08/2025
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Advogada é presa por racismo acusada de xingar funcionário negro de lanchonete de ‘macaco sujo’
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Mineradoras do Pará negociaram ouro com empresario “Grota”de Itaituba, suspeito de envolvimento com narcogarimpos
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Empresários e vendedora de loja de luxo são denunciados por usar dados de clientes para fazer empréstimos
Processos encontrados
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2658 No caso em análise, o reclamante logrou êxito em provar a emissão De fato, verifica-se equívoco no valor da referida verba constante na de notas fiscais em seu nome pela empresa reclamada, conforme planilha de cálculos de Id. 104a93a, razão pela qual se defere sua documentos de Id. 1f5b9bf, datados de período posterior ao retificação, para que conste o valor
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2675 Em relação ao dano moral, sabe-se que este se caracteriza pela ação ou omissão que implique ofensa a bens personalíssimos, como o nome, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, Cálculo de liquidação. Salário fixo de junho/2017 além da incolumidade física e psíquica da pessoa. Dito de outra forma, a ofensa moral atinge a dignidade da pessoa do ofendi
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 1730 horário, o que retira da ré a possibilidade de classificar o trabalho externo exercido pelo obreiro de acordo com a exceção prevista no inciso I, do artigo 62 da CLT. Devidas as horas extras. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Dano moral. Utilização sem autorização do nome do empregado. Ocorrência. O que se ext
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 E CONDUTA; IV PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA ELEMENTOS QUE POSSAM REPROVA-LA; V MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO P UNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; VI- CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVA CAO; VI CONSEQUENCIAS DESFAVORAVEL, JA QUE O
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2709 empregado. Ocorrência. O que se extrai do depoimento da A empresa recorrente defende também a inexistência de dano testemunha era que constituía praxe na empresa que o empregado moral indenizável por suposta utilização indevida dos dados da vendedor tivesse o cadastro como cliente, assim como a compra parte autora em emissão de nota fiscal, alertando que "as no
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1723 externo exercido pelo obreiro de acordo com a exceção prevista no às férias; defende a inexistência de horas extras e a exclusão da inciso I, do artigo 62 da CLT. Devidas as horas extras. condenação correspondente; pugna pela exclusão da condenação Dano moral. Utilização sem autorização do nome do ao pagamento de indenização por danos morais assim
APELADO ADVOGADO : HERMES ARRAIS ALENCAR : MARIA JOSE VIEIRA DA SOUZA PINTO : VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA e outro DECISÃO Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rurícola. Comprovação do exercício do labor rural em regime de economia familiar. Benefício deferido. Aforada ação de aposentadoria por idade rural, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, processado o feito, sobreveio sentença de procedência do pedido, para determinar à autarquia ré a implantação do b
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1738 externo exercido pelo obreiro de acordo com a exceção prevista no às férias; defende a inexistência de horas extras e a exclusão da inciso I, do artigo 62 da CLT. Devidas as horas extras. condenação correspondente; pugna pela exclusão da condenação Dano moral. Utilização sem autorização do nome do ao pagamento de indenização por danos morais assim
APELADO ADVOGADO : HERMES ARRAIS ALENCAR : MARIA JOSE VIEIRA DA SOUZA PINTO : VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA e outro DECISÃO Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rurícola. Comprovação do exercício do labor rural em regime de economia familiar. Benefício deferido. Aforada ação de aposentadoria por idade rural, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, processado o feito, sobreveio sentença de procedência do pedido, para determinar à autarquia ré a implantação do b
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1719 EMENTA Em sentença (ID. 57ea90e - págs. 1/27, fls. 1236/1262), o Juízo de Período clandestino. Comprovação da prática fraudulenta de origem entendeu que foram parcialmente comprovadas as forma reiterada, por parte da ré. Procedência. Há prova alegações do autor, reconheceu o trabalho em período clandestino testemunhal que corrobora a tese obreira. Des