Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794 11 § 1º Optando-se pela substituição da prisão, o magistrado consignará na sentença que seja expedido mandado de prisão clausulado, dispensando o recolhimento da pessoa em estabelecimento prisional ou determinando que o sentenciado seja colocado em liberdade diante da especificidade da situação, se por outro motivo não estiver preso, ou, a

Caderno 1 - Administrativo ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 8 Publicação nº 0059/2020-SF Ratificação de inexigibilidade de licitação Processo: nº 158.0528/2020 Lei: A licitação é inexigível com base inciso l do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Data: 29/05/2020. Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TJ/MS. Valor: R$ 8.767,41 Objeto: Pr

Caderno 1 - Administrativo ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4710 55 Local do veículo AV. TRÊS BARRAS, 5003, JARDIM NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, CAMPO GRANDE (MS), ANTIGO para visitação REFAZENDA Taxa de pátio R$ 590,00 - Encaminhamento para leilão nos termos da Portaria DGPC nº 133; Observações - CONSULTA INDISPONÍVEL PARA ESTE ESTADO (RJ); Secretaria de Bens e Serviços PROCESSO Nº 157.373.0011/201

Caderno 1 - Administrativo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 4 Secretaria de Finanças Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Coordenadoria de Execução Orçamentaria e Contratos Publicação nº 363/2019 Republica-se, por incorreção, parte da Publicação nº 362/2019 – Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03.032/2019. Onde se lê: “Campo Grande, MS, 13 de setembro de 2019”. Leia-se:

Caderno 1 - Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4333 45 COMUNICAÇÃO A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COMUNICA que, em conformidade com o que determina o art. 2º e os incisos II e IV do art. 5º, da Resolução nº 168, de 10 de maio de 2017 e, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores designada pela Portaria nº 1.405, de 10 de janeir

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5047 14 Secretaria de Bens e Serviços COMUNICAÇÃO A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COMUNICA que, em conformidade com o que determina os arts. 4º, 13 e 14, da Portaria nº 2.423, de 21 de setembro de 2022 e, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores designada pela Portaria nº 2.026, de 0

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4655 10 COMUNICAÇÃO A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COMUNICA que, em conformidade com o que determina o art. 2º e os incisos II e IV do art. 5º, da Resolução nº 168, de 10 de maio de 2017 e, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores designada pela Portaria nº 1.137, de 23 de maio de

Caderno 1 - Administrativo ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4703 8 PORTARIA N. 152.683.082.0008/2021 Designa Magistrado para tutoria de Curso O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Ejud-MS), no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o magistrado Aluizio Pereira dos Santos como Tutor do Curso: Tribunal do Júri, credenciado e compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aper

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3798 4 CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se aprimorar o sistema de compras, simplificando procedimentos e ampliando a transparência e competitividade nas licitações; RESOLVE: Art. 1º Fica criado, no âmbito do Poder Judiciário, o Cadastro de Fornecedores, com a finalidade de promover o registro cadastral de que trata os artigos 34 a 37 da Lei Feder

Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 16 COMUNICADO CG Nº 1497/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LTRAS E TÍTULOS A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A31