Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DOUGLAS MONTES BARBOSA -Masp 1458327-2, PES/URBANISTA (CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 23 - O DOT deverá verificar a disponibilidade da cota orçamentária e solicitar sua aprovação pela SEPLAG, quando necessário. §1º - O DOT realizará a descentralização orçamentária no SIAFI e registrará a descentralização no SGI da FAPEMIG, além de inserir no SEI o documento informando a operação e, encaminhar o processo à Gerência de Contabilidade e Finanças - GCF. §2º- Nos casos em que o instrumento jurídico seja o Termo de Descent

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG Cadastro de Fornecedores.A Comissão de Cadastro de Fornecedores do Município de Formiga-MG solicita que os fornecedores cadastrados junto à Diretoria de Compras Públicas do Município de Formiga atualizem o Cadastro e convida as demais empresas a se cadastrarem para fornecimento e prestação de serviços para este Município. Esclarecimentos: Diretoria de Compras Públicas. Rua Barão de Piumhi 92-A, Centro, Formig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 contratadas de bota de segurança no mesmo valor conforme limite legal. Prazo: 24/08/2016. Data da assinatura: 18/08/2015. Partes: (CT-4500028241-MS/MT): Cemig x BOMPEL IND. DE CALÇADOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de bota de segurança no mesmo valor conforme limite legal. Prazo: 24/08/2016. Data da assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 097DH/11. Contratante: IPSEMG. Contratado: Patrícia Vanessa Gomes Vargas. Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 26/11/2011. Base legal: Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput, III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Patrícia Vanessa Gomes Vargas. Data da Assinatura: 21/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 142/2016 Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 96/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do servidor (a) S.G.O. sem lotação, Masp 199.174-4,cargo 1, PEBIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Wellington Ferreira De Paula HLM-4750 AA04044885 734-00 Wellington Gomes De Lima KKY-9207 AF01846786 659-92 Wellington Sebastiao Tiag Dumont GYC-0176 AF01780947 518-51 Welton Dias 574,62 HJO-7690 AF00398980 503-71 Wenia Areda De Oliveira GVN-3748 AA03621438 659-92 Weslley Santos Da Silva LNJ-1144 0001434824 692-00 William Borges Amaral GRA-5591 AA05040140 736-62 William Ferreira De Freitas HDP-3776 AA04033352 501-00 William Ferreira D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE DINIZ SILVA, MASP 1337.026-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102623, de recrutamento amplo, da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo ADENDO PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 806-H12224. Objeto: Diagnóstico de Integridade e vida útil dos condutos forçados das unidades Geradoras PCH Neblina. Adendo 04: Alteração do Edital e abertura da sessão pública para dia 10/07/2018 às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br EXTRATO DE CONTRATOS SC. Contrato 4570017

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017 Resultado da licitação Chamada Pública 005-2017. O Município de Governador Valadares através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas, para prestação de serviços de consultas médicas especializadas e realização de procedimentos ambulatoriais, n