TJMG 31/10/2017 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017
Resultado da licitação Chamada Pública 005-2017. O Município de
Governador Valadares através da Comissão Permanente de Licitação,
comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto é o
Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas, para prestação de
serviços de consultas médicas especializadas e realização de procedimentos ambulatoriais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
para atender as necessidades do Município de Governador Valadares.
a) Licitante 01) Milla Alvarenga Reis Almeida, com o valor global de
R$ 65.052,06 (sessenta e cinco mil, cinquenta e dois reais e seis centavos); b) Licitante 02) 02) Daniel Ribeiro Cortes, com o valor global
de R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais); c) Licitante 04) - Nucleo
Oftalmológico Dr. Rimack Filho Ltda – EPP , com o valor global de
R$ 155.940,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta
reais); d) Licitante 05) Leticia Fonseca Lopes Rezende, com o valor
global de R$ 155.940,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e
quarenta reais); e) Licitante 06 - Rimack Antonio Rosa Almeida Filho,
com o valor global de R$ 65.052,06 (sessenta e cinco mil, cinquenta e
dois reais e seis centavos), f) Licitante 07 - Claudio Marcio Gomes de
Miranda, com o valor global de R$ 555,84 (quinhentos e cinquenta e
cinco reais e oitenta e quatro centavos); g) Licitante 08 - Clínica Oftalmológica Olinta Dutra, com o valor global de R$ 72.720,00 (setenta e
dois mil, setecentos e vinte reais); h) Licitante 09 - Beneficência Social
Bom Samaritano , com o valor global de R$ 72.720,00 (setenta e dois
mil, setecentos e vinte reais); i) Licitante 10 - Pedro Falci Pagoto, com
o valor global de R$ 3.043,50 (três mil, quarenta e três reais e cinquenta
centavos); j) Licitante 11 - Clínica de Olhos de Governador Valadares, com o valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Governador
Valadares, 19 de outubro de 2017. De acordo com os valores da tabela
do SUS. Governador Valadares, 27 de outubro de 2017. (a) Bruno Ferreira dos Santos- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
Resultado Final Tomada de Preços. O Município de Governador Valadares através da Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado final da licitação supramencionada. OBJETO: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução das
obras de construção de quadra poliesportiva no Distrito de Goiabal, no
Município de Governador Valadares. Lote 02 - Contratação de empresa
especializada na área de engenharia, para execução das obras de construção de quadra poliesportiva no Distrito de Pontal, no Município de
Governador Valadares. Vencedor: MULT Engenharia Ltda Me. Valor:
R$ 477.234,38 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e
quatro reais e trinta e oito centavos). Governador Valadares, 30 de outubro de 2017. (a) Bruno Ferreira dos Santos – Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG:
Aviso de Retificação de Edital de Licitação. Tomada de Preço 005/2017,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras
para reforma da Unidade Básica de Saúde Mental/CAPS do município
de Guanhães-MG. A prefeitura de Guanhães torna público que retificará a planilha orçamentária de custos e o Cronograma físico financeiro da TP 005 que estão publicados no site, uma vez que os mesmos estão errados no site, O edital retificado com as planilhas corretas
estão disponíveis no site. A nova data de Recebimento dos envelopes
é 16/11/2017 09:00h. Julgamento, Menor preço por Global. Maiores
Informações, Setor de Licitações – (33)3421-1501, Edital Completo no
Site www.guanhaes.mg.gov.br. Presidente da CPL – José Maria Pires
de Andrade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Dispensa nº 035/2017, Processo nº
231/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de assistência, atendimento, tratamento e recuperação de dependência química, para os
pacientes: Anderson Reis Cuba; Sidnei Bernardes Gomes, Luiz Carlos Honorato Pires. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de
PEVI – Projeto Esperança e Vida pelo valor global de R$16.866,00.
EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 252/2017
Processo Administrativo nº. 231/2017, Dispensa n.º 035/2017. Objeto:
Contrato para a prestação de serviço de assistência, atendimento, tratamento e recuperação de dependência química, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e a empresa PEVI PROJETO ESPERANÇA
E VIDA pelo valor global de R$16.886,00. Contrato nº. 253/2017,
Tomada de Preço nº. 008/2017, Processo nº. 219/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços de extensão de rede elétrica com instalação de postes e ponto de iluminação pública que entre si celebram
o Município de Guaranésia e a empresa A0 ELETRICIDADE LTDA.
Valor global: R$ 155.545,20. Guaranésia, 30.10.2017 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura do Processo nº. 202/2017 – Pregão Presencial nº. 132/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preços
para prestação de serviço eventual e futuro por clínica especializada em
tratamento para dependentes químicos, com internação voluntária ou
compulsória, pelo período de doze meses. Data de abertura: 16/11/2017
às 9h. Processo nº 232/2017 – Pregão Presencial nº 131/2017. Menor
valor global. Objeto: Contratação de arquiteto urbanista para confecção de laudos técnicos do estado de conservação dos bens materiais
protegidos por tombamento a serem entregues ao IEPHA. Data de
abertura: 14/11/2017 às 9h. Processo nº 229/2017 – Tomada de Preço
nº. 010/2017. Menor valor global. Objeto: Prestação de serviço de
obra de ampliação da UBS do bairro Vila Nunes, objeto da Proposta
nº.1235612800011502, Portaria nº. 1.944/2015, do Fundo Nacional de
Saúde. Data de abertura: 17/11/2017 às 9h. Processo nº 235/2017 – Credenciamento nº. 028/2017 – inexigibilidade nº. 055/2017. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na manutenção, instalação e
reparos de ar condicionado e aparelhos de refrigeração em geral. Data
do início do recebimento dos envelopes: 07/11/2017, mas novos interessados poderão ser credenciados a qualquer momento no prazo de doze
meses. Processo nº 236/2017 – Pregão Presencial nº 133/2017. Menor
valor global. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento, implantação
e locação de Sistema de Gestão Pública. Data de abertura: 20/11/2017
às 9h. Processo nº 237/2017 – Tomada de Preço nº. 011/2017. Menor
valor global. Objeto: Prestação de serviço de obra de reforma da UBS
do bairro Vila Nunes, objeto da Proposta nº.12356128000116002,
Portaria nº. 1.061/2016, do Fundo Nacional de Saúde. Data de abertura: 17/11/2017 às 14h. Processo nº 238/2017 – Pregão Presencial
nº 134/2017. Menor valor por item. Objeto: Aquisição de drone para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 16/11/2017
às 14h. Processo nº 239/2017 – Tomada de Preço nº 012/2017. Menor
valor global. Objeto: Prestação de serviço de pavimentação asfáltica
em CBUQ, conforme Convênio nº. 13011001223/2016 firmado com
a Secretaria de Transporte e Obras Públicas, SETOP. Data de abertura: 20/11/2017 às 14h. Processo nº 240/2017 – Pregão Presencial
nº 135/2017. Menor valor por item. Objeto: Aquisição de uniformes,
calçados e mochilas para o Programa Saúde da Família e Vigilância
em Saúde. Data de abertura: 21/11/2017 às 9h. Processo nº 241/2017
– Credenciamento nº. 029/2017 – inexigibilidade nº. 056/2017. Objeto:
Credenciamento de médicos com especialidade em nefrologia para o
Centro de Apoio à Saúde da mulher e Especialidades. Data do início do
recebimento dos envelopes: 07/11/2017, mas novos interessados poderão ser credenciados a qualquer momento no prazo de doze meses. Processo nº 242/2017 – Pregão Presencial nº 136/2017. Menor valor por
item. Objeto: Aquisição de lâmpadas para decoração natalina. Data de
abertura: 21/11/2017 às 14h. Guaranésia, 30.10.2017 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Processo nº 130/2017 Modalidade de Pregão Presencial n° 035/2017.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 13 de novembro de 2017, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO MATERIAL
HIDROSANITARIO, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE
REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra
a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. GUARARA, 30 de outubro de 2017.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG
Processo Licitatório 020/2016 – TP nº 02/2016 Termo Aditivoao Contrato nº 013/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr/
MG. Contratada: Paesan Pavimentação Asfáltica e Saneamento Engenharia e Saneamento Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica
em diversas ruas dos bairros Atalaia e JK, neste município, conforme
recurso operação de credito BDMG. Cláusula primeira – da vigência e
duração: até 31/12/2016. Edgar Jose de Lima - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guarda-Môr/MG– Processo Licitatório
020/2016 – TP nº 02/2016 Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr/MG. Contratada:
Paesan Pavimentação Asfáltica e Saneamento Engenharia e Saneamento Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas
dos bairros Ataliaia e JK, neste município, conforme recurso operação de credito BDMG. Cláusula primeira – da vigência e duração: até
31/12/2017. Edgar Jose de Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº
065/2017. Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação
Ordinária nº 5003056-38.2017.8.13.0481, fica SUSPENSO o presente
procedimento licitatório até ulterior decisão judicial. Informações:
34-3834-2000, Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG.
Aviso Licitação. Proc. 059/17 - PP 036/17. Objeto: Aquisição de Tablet
e Computador. Abertura 10/11/2017 às 09:00 horas. Lei 10.520. Informações, fone (32) 3347-1209. www.ibertioga.mg.gov.br. Alex Jose
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
81/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DA
LINHA LEVE DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE VÁRIOS
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Abertura dos envelopes dia
17/11/2017 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 30 de Outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
torna público PRP n° 40/17, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza e utilidades domesticas,
Abertura: 17/11/2017 às 13h00min. Editais: www.ibituruna.mg.gov.br.
Francisco Antônio Pereira - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
75/2017. Objeto: Bens de informática. A empresa Licitar Comércio
e Serviços Ltda – Me venceu os códigos 35949 e 31407. Cópia ata
e-mail: [email protected], Ededwin Windsor Greffe da
Cruz, Secretário Mun. de Saúde, em 30/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 65/2017-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Manutenção preventiva e corretiva com reposição de
peças em aparelho de ar condicionado. ABERTURA: 14/11/2017 às
14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec.
de Saúde, em 30/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– CONTRATO 166/2017 – SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS X PRECOMOL – PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES IND. E COM. LTDA/ME; CNPJ nº 04.925.233/0001-56;
Fund. Legal: Concorrência N.º 07/17 - SEMOP, Lei 8.666/93 e P.A
09737/2017; Objeto: contratação de empresa de engenharia/arquitetura,
para execução de obras de contenção de rip-rap; Prazo: 112 dias,; Dot.
Orç.: 2098.4490.51 (Ficha 20170511); Valor: R$53.450,54; Dt. Ass: 25
de outubro de 2017. Antônio Luiz Caram André – Secretário Municipal
de Obras Públicas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 37/2017. O Secretário Municipal de Saúde de
Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Unimed Vale do
Aço Cooperativa de Trabalho Médico, referente a Terapia Ocupacional, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Ededwin Windsor Greffe da Cruz,
Secretário Municipal de Saúde, em 27/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2017.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mão de obra
para plantio e tratamento de grama nos campos de futebol localizados nas comunidades de Pimentas e Ribeirão do Bonito, Zona Rural
do Município de Itambé do Mato Dentro, conforme especificação no
Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Abertura 13/11/2017 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, pelo e-mail
[email protected]. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 3836-5120. Geraldo Elivan de Araujo –
Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
– Decisão de Recurso Administrativo O Município de Iturama, através da autoridade do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento da Licitante/Recorrente e dos demais interessados, que em
análise integral dos documentos constantes dos autos do processo licitatório, compreendo que a decisão recorrida no processo administrativo objeto do Concurso de Projetos n.º 01/2017 não merece qualquer
censura, e por isso, adoto fundamentação aliunde sobre a exposição
e a motivação adotada pela Comissão Especial de Seleção, nomeada
pela Portaria nº 08/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, por isso
mantenho e ratifico a decisão de mérito de improcedência do recurso
apresentado pelo Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - IBRAPP
contra o julgamento da sua inabilitação, e consequentemente, declaro
o recorrente IBRAPP inabilitado. Diante disso, designo a abertura dos
envelopes nº 02 – Programa de Trabalho para às 09 do dia 31 de outubro de 2017. Publique-se, dê-se ciência aos interessados e divulgue-se.
Iturama-MG, 27 de outubro de 2017. Anderson Bernardes de Oliveira
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2017
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de reforma do prédio da
E.M. Dom Orione, situada em Capão Grosso, zona rural do Município
de Jaboticatubas/MG.Data: 23 de novembro de 2017;Horário: 09 horas;
Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; Site:www.
jaboticatubas.mg.gov.br;
e-mail:[email protected].
br. Jaboticatubas, 30/10/2017, Lorena Soares Torres – Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA DE
ABERTURA PREGÃO 45/2017
O Município de João Monlevade torna pública licitação na modalidade
Pregão 45/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao fortalecimento
técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais. Nova data de abertura: 20/11/2017 às 08:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Maiores informações: 31 3859-2525
(Setor de Licitações). João Monlevade, 30 de Outubro de 2017. Maria
do Socorro Silva Filgueiras - Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– Processo licitatório 185/2017– pregão presencial 131/2017 para
registro de preços de material para serralheria. Realização às 9h e 30
min do dia 13/11/2017. Edital na Prefeitura ou no site: www.lagoadourada.mg.gov.br , (32) 3363 1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– Processo licitatório 185/2017– pregão presencial 131/2017 –
ERRATA: Realização às 9h e 30 min do dia 16/11/2017. Edital na Prefeitura ou no site: www.lagoadourada.mg.gov.br, (32) 3363 1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
Publicação de Decisão Administrativa. Pregão Presencial 067/2017.
O Prefeito Municipal de Lajinha/MG, João Rosendo Ambrósio de
Medeiros, no uso de suas atribuições, referente ao Pregão Presencial
067/2017 - Processo Licitatório 129/2017, movido contra a empresa:
STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.654.749/0001-15,
após notificação Extrajudicial de 11 de Agosto de 2017, com prazo de
15 (Quinze) dias para sua resolução, não tendo a empresa sanado o
problema, resolve aplicar as seguintes sanções: A) Rescisão Contratual; B) Pelo impedimento de Licitar e contratar com órgãos públicos
pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos, sanção prevista no Art. 7º
da lei 10.520/2002; C) Anotação restritiva no cadastro de fornecedores; D) Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do Contrato,
9.1.4, do pacto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
190/2017, Registro de Preço nº 019/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 101/2017, para aquisição de medicamento sobre a tabela
CEMED/ANVISA. O Credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, será até às 09:00 horas do
dia 16/11/2017, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69
“A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o Edital e
anexos, através do e-mail: [email protected] e sede administrativa do Munícipio de Lajinha/MG. Demais informações no endereço
acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo telefone (33) 3344-2006. Responsável: Cassiano Ricardo Alves de Oliveira
- Pregoeiro Oficial, em 26 de Outubro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público,
que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 191/2017, na
modalidade Pregão Presencial nº 102/2017, Contratação de profissional de turismo. O Credenciamento e a entrega dos envelopes contendo
PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, será até às 13:00 horas do dia
16/11/2017, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”,
Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o Edital e anexos, através do e-mail: [email protected] e sede administrativa do Munícipio de Lajinha/MG. Demais informações no endereço
acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo telefone (33) 3344-2006. Responsável: Cassiano Ricardo Alves de Oliveira
- Pregoeiro Oficial, em 26 de Outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial SRP nº 049/2017 - Menor
Preço. A Pregoeira designada através da Portaria nº 03 de 02 de janeiro
de 2017, torna público que fará realizar no dia 14 de novembro de 2017
às 08h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº
780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro
de preços para aquisição futura de peças paralelas de alta qualidade
e contratação de mão de obra mecânica, do tipo menor preço, obtido
pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de Preços elaborada
pela Administração Municipal, para manutenção preventiva e corretiva
nos veículos leves pertencentes a frota municipal e conveniados, por
um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido
diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado,
através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do email [email protected]. Informações complementares poderão
ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do
Oeste-MG, 27 de outubro de 2017. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG
ATO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ATO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2017
Torna público a prorrogação de prazo para o dia16/11/2017, de entrega
da Manifestação de Interesse, edital de Chamamento Público para
Manifestação de Interesse n° 001/2017 para apresentação de estudos
de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, para
a composição do edital de contração de parceria público-privada/ou
modelo alternativo para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do
município de Manhuaçu. O prazo para os interessados apresentarem a
manifestação de interesse é de 15 (quinze) dias, contados após a data da
última publicação deste edital. A íntegra do edital pode ser consultada
no site www.manhuacu.mg.gov.br. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal
de Manhuaçu – Secretaria Municipal de Planejamento, à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro, telefone (33) 3339 2723. Através do
e-mail [email protected].
DAT Manhuaçu/MG, 30 de outubro de 2017.
##ASS Bruno Godinho Spínola
CAR Conselho Gestor de Parceria Público Privada
5 cm -30 1024207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 77/2017
- “Pregão Presencial nº. 77/2017”, do tipo menor preço, por ITEM,
(com participação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de
Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas) cujo objeto é à Contratação
de empresa na Prestação de Serviços de Controle de Vetores Pragas,
e Serviço de Limpeza de Desinfecção de Caixas D’água. Sessão dia
20/11/2017 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (33)33392712 – Edital disponível no site oficial do Município www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA –
CHAMADA PÚBLICA – Processo Administrativo nº 120/2017, Credenciamento nº 007/2017. A Prefeitura Municipal de Mantena torna
público que está aberto prazo para credenciamento de Laboratórios
Regionais de Prótese Dentária - LRPD. Os documentos deverão ser
entregues a partir das 09h00 do dia 10 de novembro de 2017, no setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216
– 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-1325. Ione de Queiroz Pereira
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 84/2017 Pregão
Presencial RP nº 56/2017 para Contratação de Empresa Especializada em Produção, Organização e Promoção de Eventos Esportivos
Para Prestação de Serviço de Arbitragem com as empresas vencedoras do certame: BOTELHO EVENTOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS
LTDA-ME e PAULIANA DE OLIVEIRA ROCHA ME.José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Ata de Registro de Preços nº 093/2017 firmada com a empresa
AROLDO DE PAULA ASSIS-ME no valor global de R$64.750,00
(Sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), referente ao Processo Licitatório nº 83/2017 Pregão Presencial RP nº 55/2017. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Sexto
Termo Aditivo ao Contrato nº 062//2014 referente ao Processo Licitatório nº 39/2014 Tomada de Preço nº 09/2014, firmado com a empresa
CONSTRUTORA MAIA DE FIGUEIREDO LTDA-ME. Nilson Júnior
de Freitas – Departamento de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação ao Processo Licitatório n° 76/2017 Tomada de Preços
nº 04/2017 para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de
Elaboração de Projetos Para Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Quadra Esportiva da Escola Municipal Geraldo de Assis com
a empresa vencedora do certame: DOXA ENGENHARIA LTDA ME.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Pregão Presencial para registro de preços nº 027/2017 - Processo
Administrativo nº 069/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da
comissão permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento licitatório, do tipo Menor Preço, para registro de preços para
eventual aquisição de equipamento, suprimentos de informática, câmeras de segurança e fotográfica). A abertura será no dia 16/11/2017 às
09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às
12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – OUTUBRO/2017
Contrato 245/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CONSULTORIO MEDICO ATHADEU LTDA firmado em 02/10/2017, através
da Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2017 Objeto credenciamento
de profissionais de nível superior na área de Saúde, tendo este contrato
por finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade de
PLANTONISTA a ser prestado junto a(o) Pronto Socorro Municipal e
CONSULTAS COM LAUDO a ser prestadas na Policlínica Municipal,
com o valor de valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por plantão de segunda a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. CONSULTAS
COM LAUDO, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
mensais. Vigência até 31/12/2017.
Contrato 246/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PATRICIA GONÇALVES MONTEIRO firmado em 02/10/2017, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina –MAQUIAGEM atender CRAS E
CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, com o valor total R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais). Vigência 60 (sessenta) dias.
Contrato 247/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JAQUELINE PINHEIRO DE LACERDA firmado em 02/10/2017, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina –PATCH APLIQUE atender CRAS E
CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, com o valor total R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais). Vigência 60 (sessenta) dias.
Contrato 248/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARIA
FRANCISCA CORTES FLAUZINO firmado em 02/10/2017, através
da Inexigibilidade/Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina –PINTURA DE TECIDO atender
CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, com o valor total R$
2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência 60 (sessenta) dias.
Contrato 249/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VILMARA
MARIA JUNGER BISI DE LACERDA firmado em 02/10/2017, através da Inexigibilidade/Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e
contratação de Facilitador de oficina –CORTE E COSTURA atender
CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, com o valor total R$
6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Vigência até 31 de dezembro de
2017.
Contrato 250/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
GABRIELA HUBNER SILVÉRIO – ME firmado em 04/10/2017, através do Pregão Presencial nº 038/2017 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais permanentes para os diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 23.049,95 (vinte e três
mil quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência até
31/12/2017.
Contrato 251/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ALVES
E FRANCO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA – ME firmado em
04/10/2017, através do Pregão Presencial nº 038/2017 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais permanentes para os diversos setores
da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 29.718,00
(vinte e nove mil setecentos e dezoito reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 252/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MAIS
SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI – ME firmado em
04/10/2017, através do Pregão Presencial nº 038/2017 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais permanentes para os diversos setores
da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 30.964,65
(trinta mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 253/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP firmado em 04/10/2017, através do Pregão Presencial nº 038/2017 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de material de consumo, equipamentos e
materiais permanentes para os diversos setores da Secretaria Municipal
de Saúde, com o valor total de R$ 23.370,00 (vinte e três mil trezentos
e setenta reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 254/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MEDFEN
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP firmado em
04/10/2017, através do Pregão Presencial nº 038/2017 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais permanentes para os diversos setores
da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 5.110,00
(cinco mil cento e dez reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 255/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DANIEL
TEIXEIRA PONCIO VITA – ME firmado em 06/10/2017, através da
Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2017 Objeto credenciamento
de profissionais de nível superior na área de Saúde, tendo este contrato
por finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade de
PLANTONISTA a ser prestado junto a(o) Pronto Socorro Municipal
e CONSULTAS COM LAUDO a ser prestadas na Policlínica Municipal, com o valor de valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por
plantão de segunda a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e
duzentos reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência
até 31/12/2017.
Contrato 256/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA firmado em 09/10/2017, através da
Carta Convite nº 034/2017 Objeto Prestação de Serviços gráficos de
criação, diagramação tratamento de imagem e finalização de arquivo
na impressão de 10.000 exemplares de jornal/revista com 36 páginas
25x34cm, 04 cores, tinta escala em couche fosco 90g. Dispensa fotolito
(CTP). Dobrado, shrinkado coletivo, grampo canoa em atendimento à
Secretaria Municipal de Administração do município, com o valor total
de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência até
31/12/2017.
Contrato 257/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e INVEJADA ELETRO LTDA – EPP firmado em 16/10/2017, através da
Carta Convite nº 035/2017 Objeto Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para montagem de residência
para acolher os profissionais do Programa Mais Médicos para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 25.912,40
(vinte e cinco mil novecentos e doze reais e quarenta centavos). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 258/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA firmado em 19/10/2017, através
do Pregão Presencial nº 039/2017 Objeto contratação de empresa para
contratação de empresa para contratação de empresa para execução de
serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra
e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender a administração deste Município, com o valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 259/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
COMASA – MADEIRAS E TRANSPORTE EIRELI – ME firmado em
31/10/2017, através do Pregão Presencial nº 040/2017 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura Aquisição de madeira tratada
– Eucalipto sendo: mourões, esteios, postes, tocos, porteiras e réguas
para atender a secretaria municipal de Obras deste Município, com o
valor total de R$ 377.272,25 (trezentos e setenta e sete mil duzentos e
setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência até 31/12/2017.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
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