Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3305 726 João Evangelista Junior - Por essa razão, determino que, em 05 (cinco) dias, a parte requerente apresente comprovante de residência válido e atualizado (água, energia, internet ou telefone, emitidos em até 06 meses), sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0648724-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 917 INEXIGÍVEIS os débitos contestados na presente demanda, cabendo à sociedade demandada realizar a sua exclusão definitiva, sob pena de multa de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de 20 dias, sem prejuízo de majoração e execução forçada. Improcedente o pedido de indenização por dano moral, conso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3083 512 de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca. Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos para sentença. Enfatizo que assim delibero visando a continuidade dos processos em trâmite neste Juizado, a sua solução em prazo r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3082 449 ADV: RODRIGO OTÁVIO BORGES MELO (OAB 6488/AM) - Processo 0643495-25.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: Roberto Alessandro Metz - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando: ( x) o comprovante de residência em nome

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 831 ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 1324A/AM), ADV: KATHLEEN SANTANA OLIVEIRA (OAB 8758/AM), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675-A/TO) - Processo 0736759-33.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Bruno Robson Santos Costa - REQUERIDO: Gol Linhas Aéreas Inteligen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3078 574 ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 1275A/AM), ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) - Processo 0724608-35.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RECLAMANTE: Mauro Cardoso Batista - Acautelo-me quanto ao deferimento do pedido de gratuidade judiciária do(a) recorr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3118 330 ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0696814-39.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida par

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3103 586 pela qual defiro o pedido de isenção de preparo e custas. Assim sendo, recebo o recurso em ambos os efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal. ADV: LU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3081 526 ADV: MARIA CLEUZA DE JESUS (OAB 1390A/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0747171-23.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RECLAMANTE: Ricardo Nascimento dos Santos - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Quan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3058 383 presente a citação e intimação, com a finalidade de comunicar que Andressa Heinrich Barbosa de Oliveira Noronha e outro registrou a reclamação (Práticas Abusivas) contra Latam Airlines Brasil. Outrossim, considerando o excepcional cenário ocasionado pela pandemia de COVID-19; primando pelos princípios da razoável duração do p