Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4764 175 I - INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA INDICAR BENS PENHORÁVEIS Consoante se observa dos autos, foi determinada a intimação da parte executada para indicar bens penhoráveis (fls. 378/379). Reza o art. 774, V do Código de Processo Civil: “Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 1129 Oi Móvel S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 1310 para: a) DECLARAR nulo o contrato de seguro; b) CONDENAR o Réu ao pagamento da repetição de indébito no valor de R$ 742,84 (setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) , incindindo-se juros oficial de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária oficial a contar da citação; c) CONDENAR o Réu ao pagamento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 679 Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Andreia Bezerra da Silva - REQUERIDO: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Nao Padronizado - Da análise aos autos, verifico que a parte autora/recorrente comprovou ser hipossuficiente, fazendo jus aos benefícios da g

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 802 Juizados, revelando-se necessária otimização das atividades desenvolvidas. Cite-se a Requerida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderá apresentar proposta de acordo se for do seu interesse. Ultrapassado o prazo supra, voltem-me conclusos para sentença. Cite-se, Intime-se e Cumpra-se. ADV: KARI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 975 insuficiência da penhora, efetue-se pesquisa de bens da parte executada, através do RENAJUD (DETRAN). Havendo bens, autorizo desde já a constrição judicial do(s) veículo(s) mediante o sistema RENAJUD sem qualquer restrição financeira/administrativa, bloqueiese a transferência. Após, INTIME-SE o(a) Exequente para se manifestar,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3476 281 ADV: KAMILA SARKIS DE CASTRO (OAB 9430/AM) - Processo 0915065-53.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: Ada Correa Costa Lima - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando: ( X ) instrumento de procuração ad judicia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 830 ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: MICHELLE PATRICIA DIAS GADEIA BOTELHO (OAB 25017/O/MT) - Processo 0768733-20.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Maria Simone Brandão Ramos - REQUERIDO: Fundo de Investimento Em Direitos Cre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 928 apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE), ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0712179-65.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 1996 de Defesa do Consumidor. Designo audiência presencial de conciliação/instrução e julgamento para o dia 17/11/2022 às 10:30h. Cite-se. Intime-se. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM) - Processo 0646250-85.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - In