Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1868 SENTE COMO NÃO CAUSADORA DO FATO QUE DÁ SUSTENTAÇÃO A DEMANDA, NO MÍNIMO, NÃO TERIA RAZÃO PARA TEMER A SANÇÃO TEMPORÁRIA, O QUE EM TESE ATÉ IMPLICA FALTA INTERESSE RECURSAL. RECONHECIMENTO, PORÉM, DO CARÁTER POR ORA APENAS PROVISÓRIO DA SANÇÃO. RECURSO PARA ESSE FIM POR ÚLTIMO REFERIDO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2410 EM RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”.RÉ QUE ERA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À ÉPOCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E PELAS COBRANÇAS QUESTIONADAS NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE POR PARTE DELA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS PROTESTADAS PELO AUTOR. PROCESSO NULO. RECURSO PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2471 N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2484 INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DE CONDENAÇÃO A INDENIZAR POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. RELAÇÃO JURÍDICA. COMPROVAÇÃO. DOCUMENTOS COLACIONADOS PELA RÉ QUE DEMONSTRAM A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PARTES E INDICAM SALDO DEVEDOR DECORRENTE DE USO DE ENERGIA ELÉTRICA.DÉBITO LANÇADO EM CADASTRO DE INADIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3112 CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA QUE NÃO REVELA ONEROSIDADE EXCESSIVA. LIMITAÇÃO. INAPLICABILIDADE. SÚMULA 596 DO STF.CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. LEGALIDADE. SÚMULAS 539 E 541 DO STJ. REPASSE DO CUSTO FINANCEIRO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO. PEDIDO DE AFASTAMENTO QUE NÃO FOI FORMULADO NA PETIÇÃO INICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2247 Nº 1001094-98.2019.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: Silvilei Aparecido Martelli e outro - Apelado: BONIAGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2580 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2596 ESPECIAL, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. REQUISITOS. SOLICITAÇÃO PRÉVIA DE CÓPIA DE DOCUMENTOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE.NOTIFICAÇÃO FORMULADA POR CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA, POR ADVOGADO E QUE INFORMA ENDEREÇO PARA RESPOSTA DIVERSO DAQUELE APONTADO COMO DE RESIDÊNCIA DO CONSUMIDOR NA PETIÇÃO INICIAL. SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 2202 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabiana Lucia Dias (OAB: 312514/SP) (Defensor Público) - Renato Lainer Schwartz (OAB: 100000/SP) - Marco Andre Ramos Tinoco (OAB: 147049/SP) - Páteo do Colégi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2264 SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1129924-82.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: T. N. da S. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. P. de T. M. C. - Magistrado(a) Se