Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2416 Processo 1001958-57.2021.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Renata Mahfuz Daud Gallotti - - Manlio Gallotti - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito a desistência formulada pela parte. Em consequência, julgo extinta a presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2727 autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP), IGOR FRANCES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 282450/SP) Processo 1002604-22.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1286 então simplesmente deixar escoar o prazo para o recolhimento das custas e a posterior extinção do processo para então mover nova ação no Juizado Especial Cível independentemente do recolhimento de custas judiciais. O objetivo é racionalizar o acesso à justiça, pois as escolhas têm consequências,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2971 Indenização por Dano Material - Ana Paula de Farias da Cruz Chrisostomo - - Jeferson Chrisostomo - Gilead Martins e outro - Vistos ... Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei Federal 9.099/95, conforme consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3276 autorização da Polícia Militar Rodoviária, ao depositário indicado nos autos (auto de apreensão lavrado pelo oficial), sob pena de responder por crime de desobediência e demais sanções legais, devendo o oficial de justiça efetuar a prisão em flagrante de quem obstar o cumprimento ao mandamento judici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1812 Processo 1010694-02.2019.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fernando Fleming - Geova Oliveira Biano - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos e legais, suspendendo o processo, nos termos do artigo 922 do CPC, pelo praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1966 entanto, alega que em junho recebeu cobrança no valor de R$ 86,57 (oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), valor que reputa errado, pois ele deveria ter recebido fatura proporcional aos seus 11 (onze) dias de uso. Aduz, inclusive, que a fatura é contraditória, pois apresenta valor consumido em 11 (onze) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1022 - Alexsandro do Nascimento Silva - Vistos. Fl.111: Concedo a parte autora o prazo suplementar de 15 dias. Intimem-se. - ADV: CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP) Processo 1009514-87.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - S.E.A. - M.P.F.P. - Vistos. Fl.222 : Concedo a parte autora o prazo suplementar de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1874 termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Considerando a manifestação da parte autora (fls. 150/152) solicitando levantamento de valor depositado, bem como tendo em conta a manifestação da parte requerida (fls. 143), deve haver a extinção da fase de cumprimento de sentença apenas quanto a obrigaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4821 652 do CPC/2015, inclui a possibilidade de inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes até mesmo quando houver decisão interlocutória que fixe alimentos e quando a parte requerida não cumpre o determinado e não apresenta justificativa para tanto. Da inclusão do nome da parte devedora em cadastro de inadimplentes Vejamos