12 resultados encontrados para cadastro de monitoracao elet - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. SAEM AS PARTES INTIMADAS. CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 270148-81.2017.8.09.0179 : 472 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS PEREIRA DA ANUNCIACAO ARAUJO GABRIEL FERREIRA REGO RAQUEL BACK DE AZEVEDO MARTINS VITIMA : HELIO BALBINO FERREIRA JOAO APARECIDO CAMARGO ADV IND : 42903 DF - ISAAC NEWTON FERRREIRA ESPINDOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE POR MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A ADILSON PEREIRA NUNES, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: FRENTE A ESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 , ENVIANDO-LHES COPIA DESSA DECISAO PARA O EFEITO DE CUMPRIMENTO. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA. O REQUERIDO DEVERA SER CONDUZIDO PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA NA CENTRAL DE RECEPCA O E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA LOCALIZADA NA AV. VENEZA, QD. 45, LT. 10/18, JARDIM EUROPA, CEP 74.325-100, NESTA CAPITAL. A FIM DE AMPLIAR A SEGURANCA DA VITIMA, ESTA DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 33 E, COM FULCRO NO ARTIGO 319, INCISO IX, APLICO A WILLIAM NUNES LOPES, A MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO MENCIONADO DISPOSITIVO, QUAL SEJA, M ONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO ELE CUMPRIR AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS A FAVOR DA VITIMA. DESDE JA, FICA O REQUERI DO ADVERTIDO QUE A REITERACAO COM O DESCUMPRIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 RIDAS. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMEN TO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS PODERA IMPLICAR O RESTABELECIM ENTO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. O REQUERENTE DEVERA RECEBER INSTRU COES ACERCA DOS CUIDADOS COM O EQUIPAMENTO ELETRONICO, BEM COMO S OBRE SEUS DEVERES DIANTE DESSA MEDIDA DE MONITORACAO. EM CASO DE ROMPIMENTO DO DISPOSITIVO ELETRONICO DE MON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 UE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORD EM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO E CONVENIENTE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, E A FUTURA APLICACAO DA LEI PE NAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ESTAMPAD O AS FLS. 02/15 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQUERENTE MA URO SERGIO SILVA RIBEIRO, PERMANECA ONDE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 SER ENCONTRADO; 4) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. 5) NA O FREQUENTAR LOCAIS DE NATUREZA DUVIDOSA QUE TENHA QUALQUER RELAC AO COM A PRATICA ILICITA. 6) CUMPRIR AS MEDIDAS PROTETIVAS JA DEF ERIDAS A FAVOR DA VITIMA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS PODERA IMPL ICAR O RESTABELECIMENTO DE SUA PRISAO PREV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO : 17142-10.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO FERREIRA MACEDO NETO ADV ACUS : 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR DESPACHO : (...) INICIADA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ HOMOLOGOU OS CALCULOS DE F LS. 123/124 E PASSOU A ADVERTIR O REEDUCANDO QUANTO AS CONDICOES QUE CUMPRIRA A PENA NO REGIME ABERTO, QUAIS SEJAM: 01 - RECOLHERSE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ADV REQTE : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER O PARECER MINISTERIAL DE FL. 19 E, COM FULCRO NO ARTIGO 319, INCISOS V E IX, REVOGO A PRISAO P REVENTIVA DE JEIBISON PEREIRA JACOME. A SEGREGACAO CAUTELAR SERA SUBSTITUIDA PELO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E LIMITACAO DE F INAL DE SEMANA, BEM COMO, UTILIZACAO DE TORNOZELEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DESPACHO : AUTOS N 434/16 (201600888326) DESPACHO: POR CONSTAR PLEITO DE REV OGACAO/RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS MATHEUS FELP E OLIVEIRA DE MORAIS E CRISTHYAN PIRES VAZ DA SILVA NAS RESPOSTAS A ACUSACAO APRESENTADAS POR AMBOS, ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO ACERCA DESTES PLEITOS. DA