Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PEN AL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2018. JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. P

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS B

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ACUSADO : FELIX ENRIQUE CRISTINO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 287/17 (201701539335) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPES TIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 200V., EM SEUS REGULARES EFEITOS. DIGA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. NR. PROTOCOLO : 284212-11.2017.8.09.0175 AUTOS N

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AUTOS DE N 215/15 - (201500588673) DESPACHO: EXPEDIDA GUIA DE EXE CUCAO (FLS. 224/227), BEM COMO CUMPRIDAS AS DEMAIS DILIGENCIAS DE TERMINADAS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVID AS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. DATA SUPRA. DONIZETE MARTIN S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 158615-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR.

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS NR. : 736 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : REGINALDO DE FREITAS SOUSA VITIMA : ASSAI ATACADISTA DESPACHO : AUTOS N 736/16 (201202460571) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 957/17 - (201701785212) DESPACHO: APRESENTADOS OS MEMORIA IS DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 133/137 E RATIFICADOS EM AUDIENC IA FL. 147, DE-SE VISTA A DEFESA A FIM DE QUE APRESENTE AS ALEGAC OES FINAIS, POR MEMORIAIS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PAR A SENTENCA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREI

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 AUTOS N 519/18 (201800473430) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO,

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 376/18 - (201800330132) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148949-80.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NAYARA JOVENA RABELO MARTINS VITIMA : MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO SOUZA ADV ACUS : 27893 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326031-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1334 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : WELSON BAPTISTA VIEIRA INDICIADO : RENATO ANTONIO MARTINS DESPACHO : AUTOS DE N 1334/16 (201603260310) DESPACHO: ACATANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. R