TJGO 19/02/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018
Publicação: terça-feira, 20/02/2018
AUTOS NR. : 736
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: REGINALDO DE FREITAS SOUSA
VITIMA
: ASSAI ATACADISTA
DESPACHO
:
AUTOS N 736/16 (201202460571) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS.
02/05, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR
A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO
ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR
ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH
OR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE
DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A
NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS
SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO
REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO
S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE
CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FL
S. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUT
OS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR CO
MO ACAO PENAL. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERI
O SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 197062-89.2017.8.09.0175
: 1136
: ACAO PENAL
: FREDINANDO FERREIRA DA SILVA
LUAN VICTOR ALVES DE SOUZA
VITIMA
: COLETIVIDADE
VALDOMIRO CARDOSO MENDES
ADV ACUS
: 2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS DE N 1136/17 (201701970621) DESPACHO: TENDO OS ACUSADOS SID
O INTIMADOS (FLS. 306/323), E APRESENTADAS AS RAZOES (FLS. 329/33
3 E 336/339) E CONTRARRAZOES (FLS. 341/351) RECURSAIS, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMENAGENS
DE SEMPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
222194-51.2017.8.09.0175
1223
ACAO PENAL
JOSE HENRIQUE NEVES RODRIGUES DA COSTA
SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA
30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT
50378 GO - MARISTELA MARQUES ROSA
DESPACHO
:
AUTOS N 1223/17 (201702221940) DESPACHO: CUMPRA-SE INTEGRALMENTE
AS DETERMINACOES CONTIDAS NO DESPACHO DE FLS. 213. DATA SUPRA. JO
AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
Documento Assinado Digitalmente
266613-59.2017.8.09.0175
1507
ACAO PENAL
PEDRO HENRIQUE DE FARIA CASTRO
COLETIVIDADE
37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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