Seção I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 Pois bem. Do exame acurado da matéria vertida neste agravo interno, não vislumbro motivos para alterar a decisão censurada. NR.PROCESSO: 0177126.26.2014.8.09.0097 §2º. O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo a julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2185 EM REDE CREDENCIADA AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELA REQUERIDA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - John Patrick Brennan (OAB: 262667/SP) Nº 1018846-70.2018.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível

Caderno 2 - Judiciário ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1120 17 gerando abalo moral. 12- A conduta da parte ré de promover o cadastro indevido do nome da parte autora nos órgãos de proteção creditícia revela a falha na prestação de serviço, devendo ser responsabilizada por tal ação. 13- Assim exposto, julgo procedente o pedido inserto na inicial, condenando a requerida a pagar à requerente, a título de danos morais, o valor de R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2485 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mariana Monteiro de Souza (OAB: 392381/SP) - Wambier, Y

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 466 JUDICIAL DE NATUREZA PRECÁRIA REALIZA DEMOLIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O IMÓVEL ESTIVESSE EM RUÍNAS. APELANTE ASSUMIU O RISCO DA DEMOLIÇÃO. LAUDO PERICIAL SUFICIENTEMENTE TÉCNICO PARA APURAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2474 Macena Lopes (OAB: 433958/SP) - Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP) - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1005468-80.2020.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2238 REFORMADA.DANO MORAL CADASTRO INDEVIDO DO NOME DO CLIENTE EM BANCO DE DADOS DE INADIMPLENTES, PORQUANTO REFERENTE A TAL DÉBITO HIPÓTESE DE DANO IN RE IPSA AFASTAMENTO DA SÚMULA Nº 385 DO STJ INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO PREEXISTENTE VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXAÇÃO NÃO NO VALOR PLEITEADO PELO APELANTE, MAS EM R$ 5.000,00 (CINCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1805 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2207 COBRANÇA, E TAMPOUCO NEGOU SUA INCIDÊNCIA COBRANÇA CORRETAMENTE AFASTADAS EM 1º GRAU.REPETIÇÃO DE INDÉBITO DESNECESSIDADE DE PROVA DO ERRO DE QUEM VOLUNTARIAMENTE PAGOU HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE A REPETIÇÃO É CONSEQUÊNCIA DA REVISÃO CONTRATUAL INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 876 DO CC REPETIÇÃO DOBRADA DESCABIMENTO DEVOLUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2558 ART. 6º, INC. VI, DO CDC. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AUMENTADOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO PARA R$ 1.000,00. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. EXEGESE DO ART. 85, § 8º, DO NCPC. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM GRAU RECURSAL. MAJORAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. R