34 resultados encontrados para cadastro junto ao cap - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA C RIMINAL NR. PROTOCOLO : 229861-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO DA SILVA NAMBA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 33122 GO - FELIPE QUEIROZ MORAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502298613 INTIME-SE A DEFESA PARA, EM CINCO (05) DI AS, FORNECER OS ENDERECOS DE ONDE PRETENDE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 SPONDER AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTACOES; 6- ABASTER-S E DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER F ORMA A TORNOZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 7- RECARREGAR DIARIAMENTE A TORNOZELEIRA ELETRONICA. DESDE JA FIC A O REEDUCANDO ADVERTIDO DE O DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES ACIMA DE SCRITOS PODERA ENSEJAR NA REVOGACAO DA PRISA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 166696-04.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO PA RCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 EQUER POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO INSTAURADO CONTRA SI, F OI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO E NA EVENTUA LIDADE DE SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPR IMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECE SSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ..), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OL IVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 399360-07.2016.8.09.0175 1655 FLAGRANTE MAYCON DOUGLAS DOS SANTOS SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 316 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E REVOGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 240128-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRENDON PEREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A BRENDON PEREIRA DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 : APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, PORTADOR DE BONS ANTEC EDENTES, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 6 ADERIR AO PROGRAM A JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDI O, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOL TURA, MOTIVO PELO QUAL OS PRESOS SERAO COLOCADOS EM LIBERDADE APO S O CADASTRO JUNTO AO CAP, RECEBENDO A ESCOLT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 IZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINAD OS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMIN AL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 109415-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1524 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ FERNANDO DOS PASSOS BERNARDES VITIMA : LUIZOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 OMINGO; 6 PROIBICAO DE PORTAR ARMA DE FOGO; 7 APRESENTAR COMPROVA NTE DE RESIDENCIA IDONEO, NA DATA DE 7/3/16; 8 SE APRESENTAR DE 1 0 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP S ITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E D EPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES