Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2783 CADASTRO. TARIFA DEVIDA ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE JÁ HAVIA RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES. PRECEDENTE DO STJ (RESP Nº. 1.251.331).3. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA. PRECEDENTE DO STJ (RESP Nº 1.578.553).4. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1986 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Edmilson Aparecido Pastorello (OAB: 301070/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2101500-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2092 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados (OAB: 241287/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1011115-92.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2142 PELO PERCENTUAL DA TAXA DE JUROS ANUAL, QUE É SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL.4. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DE CRÉDITO (IOF). POSSIBILIDADE DE CONVENCIONAR O PAGAMENTO POR MEIO DE FINANCIAMENTO ACESSÓRIO AO MÚTUO PRINCIPAL, SUJEITANDO-O AOS MESMOS ENCARGOS CONTRATUAIS. PREVISÃO NO CONTRATO CELEBRADO.5. TARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1701 A PARTE ADVERSA, O QUE NÃO SE DENOTA PELA ATUAÇÃO DO RÉU EM JUÍZO, MORMENTE POR TER OBTIDO O AFASTAMENTO DE METADE DOS PEDIDOS DEDUZIDOS PELA AUTORA. 6. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, TÃO SOMENTE PARA AJUSTAR-SE A INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2710 Nº 1000715-83.2017.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: Nilson Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2420 NA RMC DO SEU BENEFÍCIO - VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO EMBARGANTE JUNTO AO INSS, DESDE O INÍCIO DA AVENÇA, QUE SERVIRAM PARA QUITAÇÃO, AINDA QUE PARCIAL, DA DÍVIDA CONTRAÍDA PELO EMBARGANTE - A NÃO QUITAÇÃO INTEGRAL DA FATURA DE CARTÃO ACARRETA A ROLAGEM DA DÍVIDA A SER APURADA ATÉ A CITAÇÃO, SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2429 PROCESSUAL NO ÂMBITO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO APELO NESSE ASPECTO. 4. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2593 ao recurso, na parte conhecida. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.1. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO (ART. 489, §1º, DO CPC). INOCORRÊNCIA. DECISÃO BEM APRECIOU AS QUESTÕES RELEVANTES E NECESSÁRIAS A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1825 TARIFA DE CADASTRO. TARIFA DEVIDA ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE JÁ HAVIA RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES. PRECEDENTE DO STJ (RESP Nº. 1.251.331).8. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. ATO REALIZADO, CONFORME CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO JUNTADO AOS AUTOS. PRECEDENTE DO STJ (RESP Nº 1.578.553).9. TA