Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1795 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 7309 ENQUANTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO VIABILIZE MEIOS PARA QUE A PARTE AGRAVANTE FAÇA DIRETAMENTE O PAGAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO CONTUDO, TAL DEPÓSITO NÃO ELIDE A MORA E NÃO IMPEDE O CREDOR DE PRATICAR ATOS EXECUTÓRIOS DECISÃO REFORMADA.- PEDIDO DE IMPEDIMENTO DE INCLUSÃO DO NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES QUE NÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2254 Nº 2091425-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Banco Pan S/A - Agravado: Juliano Elias dos Santos - Magistrado(a) Marino Neto - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1863 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Stela Maria Tiziano Simionatto (OAB: 42977/SP) - Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2291 345 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - AUTORA: Sandra Regina de Carvalho Verissimo - DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃODESPACHO- 2018 Provimento Nº 27/2017 1. ( ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO 2.3. ( ) SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1880 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3029 da Justiça não afasta o dever de pagamento de multas processuais, consoante os §§ 3º e 4º do art. 98 do CPC 2015. Nesse sentido: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Inscrição em cadastros de devedores. Sentença de improcedência com condenação do autor nas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1860 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2253 termos que constarão do acórdão. V. U. - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C. C. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA - AGRAVO DE INSTRUMENTO- JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO APENAS PARA ESTE RECURSO, EM RAZÃO DA NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO EM PRIMEIRO GRAU - BENEFÍCIO DEFERIDO PARA ESTE RECURSO.- REQUERI

Publicações Judiciais I ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : MARCIO BERNARDES e outro Caixa Economica Federal - CEF TONI ROBERTO MENDONÇA e outro 00047187920094036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA CONTRATOS. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. QUITAÇÃO DO CONTRATO. DECRETO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR CARÊNCIA SUPERVENIENTE DA AÇÃO. INTERESSE DE AGIR RECONHECIDO. PRELIMINAR ACOLHIDA. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 515, § 3º DO CPC. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. IMPROCEDÊNCIA DA A�