Poder Executivo ● 26/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de novembro de 2016 INVESTIMENTO RURAL Estado tem apoio da ONU para modernizar agricultura F OTO : D IVULGAÇÃO /P RO R URAL ara preparar empresas, projetos sociais e instituições que apoiam o desenvolvimento de investimentos rurais e agronegócios, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura no Brasil - FAO está capacitando técnicos de programas de apoio à agricult

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1050 d) o pagamento de 13º salário do contrato; e) o pagamento do Pelo que rejeito a prefacial de incompetência. FGTS de todo o pacto laboral não recolhido, no importe de 8% MÉRITO acrescido da multa de 40%; f)o pagamento da multa do artigo 477, Para Klaus Schwab, estamos no início de uma 4a Revolução parágrafo 8o da CLT; g) o fornecimento das guias para saque d

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1057 JONATHAN GONÇALVES, já qualificado nos autos, ajuiza ação do Trabalho: doutrina e prática forense. 32 ed. São Paulo: Atlas, trabalhista contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, 2011) requerendo em decorrência dos fatos articulados na exordial: a) De qualquer sorte, é extreme de dúvida que toda a matéria que seja reconhecido e declarado o VÍNCULO EMPREGATÍC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo II – dar suporte e fomentar a implantação e a consolidação de novos empreendimentos, inclusive em sistemas cooperativistas ou associativistas, voltados para a produção, industrialização e comercialização de insumos e produtos agropecuários de origem animal; III – promover ações que visem à regularização dos empreendimentos agroindustriais de produtos de origem animal; IV – subsidiar a formulação de planos, pr

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . CHAMADA Nº 001/2019 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO RESULTADO FINAL – LOTE 14 . Título do evento Nome do Coordenador Instituição Organizadora Resultado PORTARIA . ENCONTRO REGIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - ENDIV LEANDRO NASSAR COUTINHO UFRA APROVADO XIV CONGRESSO BRA

Diário Oficial ● 05/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 Considerando: Que o Relatório Final da Comissão Sindicante avaliou que não foi possível verificar a configuração de infração disciplinar ou ilicitude penal, uma vez que ficou provado que não houve falha nos procedimentos legais de defesa adotados pela Emater-Pará no referido processo. RESOLVE: DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Sindicante instaurado pela Portaria Nº 0725/2019, publicada no DOE nº 33.994 de 26/09/2019, conforme o dispositivo do Re

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 .. COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 037/2020-GP DE 17 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Oficial do Estado n° 33.598; RESOLVE CONCEDER o gozo de férias, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisi

Diário Oficial ● 09/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33652 EXCLUIR GTI PORTARIA Nº. 671 DE 05 DE JULHO DE 2018, RESOLVE EXCLUIR do Servidor CLAUDIO JOSE DA SILVA MAGALHAES, Matrícula 57204761/5, Cargo MONITOR, a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL–GTI, a partir de 31.05.2018; CONCEDER GTI PORTARIA Nº. 672 DE 05 DE JULHO DE 2018, RESOLVE CONCEDER ao Servidor ALAN JONE SILVA DA COSTA, Matrícula 5937945/1, Cargo MONITOR, a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL–GTI, percentual de 50%, a partir de 05.07.2018; SIMÃO PEDRO M

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33550 Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 028/2018-GP, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH, RESOLVE Exonerar a Sra. NATALIA VIEIRA LOURENÇO do cargo de ASSESSOR

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de agosto de 2016 ANEXO I REGULAMENTO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Art. 2° O Regulamento Secretaria de Administração deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2016. CAPÍTULO I DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA Palácio do Campo das Princesas, Re