Poder Executivo ● 23/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 15 MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO Diante da necessidade de ajustes/alterações ao Termo de Referência, as quais não refletem na elaboração das Propostas relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 002/2018-PMG Processo Licitatório nº 002/2018-PMG. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa novo (0KM), destinado ao atendimento das necessidades relacionadas à produção agropecuária na Zona Rural. Valor Máximo Admi

Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 67 SECRETARIA DA MULHER EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 – fornecimento de gêneros alimentícios - CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADO – JFS HORTIFRUTI LTDAEPP, CNPJ Nº70.207.295/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 02/03/2018 a 01/07/2018. Recife, 27 de março de 2018 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. (F) SECRETARIA DA MULHER EXTRATO 1º TERMO AD

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 78 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 015/2018 CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR. CONVENENTE: SER EDUCACIONAL S.A RESPONSAVÉL CONVENENTE: JANYO JANGUIE BEZERRA DINIZ CNPJ/MF: sob o nº 04.986.320/0001-13 OBJETO: Concessão de 427 (quatrocentos e vinte e sete) vagas para estágio curricular obrigatório, na I Regional de Saúde-Recife, sendo: 22 (vinte e duas) vagas para o Curso de Biomedicina; 168 (cent

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Julgamento de Recurso Administrativo COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CES I – SELEÇÃO PÚBLICA n° 001/2021 - SEI N° 2300000214.000059/2021-01 – A Secretaria Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições legais, acompanhando o Relatório emitido pela Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos DGAJ, dá provimento ao recurso interposto pela entidade Associação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1491 passiva da Fazenda do Estado de São Paulo Extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC/15, sem prejuízo de o autor retificar o polo passivo da demanda, no prazo de 15 dias, indicando a União (art. 338, caput, CPC/15), com o consequente deslocamento da competência para a Justiç

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 110 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 025/PMI-SME/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/PMI-SME/2015, CPL, A prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel situado na Rodovia PE-60, KM 16, Centro, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do CEMEP – Centro de Qualificação Profissional do Município do Ipojuca. CONTRATADO: LINDINALVA M. A. DA SILVA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.825.929/0001-48 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 04/03/2018 a 03/03/20

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2018 - Proc. n° 506.2018. CPLC-V.PE.234 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 18.09.18 às 10h00 - Abertura das Propostas: 18.09.18 às 10h05 - Inicio da Disput

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 494 inferiores a 50% (cinquenta por cento), uma vez que não se trata de remuneração de horas extras trabalhadas, de que trata o art.7º, inciso XVI, da CF/88. Para corroborar tal entendimento, frise-se a existência de banco de horas no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, regulamentado da seguinte forma, conforme art.

Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 4 de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/000170 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 07 de janeiro de 2020 - CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA – Pregoeira Processo Nº: 002/2020 – Pregão Eletrônico nº. 001/2020 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1321 cálculos renais (litíases de repetição), tendo sido submetida a vários procedimentos urológicos prévios para evitar a formação ou crescimento de tais cálculos sem êxito. Não restando outros tratamentos, após o diagnóstico pela médica responsável Dra. Ana Cristina C. de Matos CRM 77702- SP, prescreveu a utilização d