30 resultados encontrados para caetano carlos de lima - data: 05/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 PROCESSO :1002543-59.2019.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Luiz Ramos Rodrigues ADVOGADO : 139522/SP - Elias de Souza Bahia REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002542-74.2019.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Serg
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1342 87 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Francisco Geuvanio Rodrigues Caetano ADVOGADO : 18044/CE - Rafael de Sousa Rezende Monti REQUERIDO : Maritima Seguros S/A VARA: 10ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:05 horas PROCESSO : 0210748-43.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Antonio Augusto Pereira Costa ADVOGADO : 20445/CE - Gledson Rodrigues
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1526 também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial”. Frise-se que na decisão saneadora (fls.81/84) constou expressamente que se aplica no caso concreto o Código de Defesa do Consumidor e a consequente inversão do ônus da prova. Em nenhum momento processual a Institui
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2508 em igual prazo, sobre os laudos periciais de fls. 68/79 e 130/137. Em seguida, oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Estado de São Paulo, requisitando o pagamento dos honorários periciais. Oportunamente, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: LUANA DE OLIVEIR
1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TERLUNA AUTOMATIZA COMERCIO E SERVICOS EM PORTARIAS ELETRONICAS LTDA ME CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA FIORI Ao advogado do reclamante. Fica Vossa Senhoria notificada do despacho de fl.51, cujo conteúdo é: "Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito ou informar bens passiveis de penhora da par
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 32 Parente. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0063715-65.2017.8.06.0167. 0639251-02.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: FP2 Participações Ltda.. Advogados: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE) e outros. Agravado: SMTC Participações S/A. Agravado: JEA Par
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 160 No Direito Processual do Trabalho, quando a empresa nega o destrame de questões burocráticas diariamente para as trabalho de forma geral, elaborando uma defesa de mérito direta, demandadas. não atrai para si o ônus da prova, incumbindo exclusivamente ao Assim, destaco o seguinte trecho do depoimento da primeira autor a prova do fato constitutivo de seu direito
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 172 celetista (art. 818, II, CLT; art. 373, II, CPC), por exemplo, o trabalho "que quando chegou em 2016 o reclamante já prestava serviços; sem subordinação ou meramente eventual. [...] que viu algumas vezes o reclamante recebendo documentos Ademais, impera no âmbito do Direito do Trabalho o princípio da para ir ao Banco, ele então colocava os documentos na pasta
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 210 caso e presente no segundo, o ponto básico de distinção. Bastante esclarecedor é o depoimento da primeira testemunha das A subordinação jurídica, no entender de Vólia Bomfim Cassar empresas do GRUPO HOLANDA (3ª, 4ª e 5ª reclamadas), ANA (2012, p. 267) nada mais é que "o dever de obediência ou o estado LECIA FONTES HOLANDA: de dependência na conduta pr
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 198 caso não se desincumba satisfatoriamente de tal ônus, a existência no Bradesco acabou conhecendo o reclamante; que o reclamante do vínculo. fazia no Bradesco a mesma coisa que o depoente, tais como: Em suma, uma vez alegando a existência de vínculo, cumpre ao pagamentos, depósitos transferências, recebimento de talão de autor provar seus elementos constitu