Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4279 Processo 1001522-77.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Moacyr Spegiorin - BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Conforme Provimento CG n. 16/2016, com orientações complementares n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4354 aritmética. Sendo assim, acolho parcialmente a impugnação apresentada pela Prefeitura do Município de Embaúba/SP, vez que o exequente em seu cálculo de fls. 73, incluiu juros e multa, não estando em sintonia com o julgado estável: “... As partes requeridas são isentas da taxa judiciária, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1902 dinheiro, entendo que é o caso de ser realizada a penhora on-line. Assim, DETERMINO a solicitação de bloqueio, via sistema BACENJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras sob a titularidade do(s) executado(s) até o valor do demonstrativo atualizado do débito de fl.146.2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1542 Bancários - COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FIN X JOÃO MARCOS CESTARO - Fls. 84/87 - 1. Somente nesta data em razão do excesso de trabalho desta vara cumulativa (cível, família, criminal, infância e juventude, além de feitos previdenciários). N�

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1381 151 DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO SUPRE A INCAPACIDADE POSTULATÓRIA AB ORIGINE. VÍCIO SANADO. 3) RELEVÂNCIA E URGÊNCIA PARA O TRATAMENTO DA MATÉRIA SEGURO DPVAT EM SEDE DE MEDIDA PROVISÓRIA. REQUISITOS PRESENTES. 4) A COMPATIBILIDADE DAS NORMAS LEGAIS COM O TEXTO DA LC nº 95/98 ENCERRA CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL INSINDICÁVEL EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2132 Processo 1001202-95.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecida Marcelina Crivelaro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Visando evitar futura alegação de cerceamento de defesa, defiro o requerido pela autora e determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2472 nos autos de cumprimento de sentença sob nº 0001657-77.2019.8.26.0400, em trâmite por esta 3ª Vara Civel, consigno a análise para o momento oportuno da tutela pretendida, com necessidade de dilação probatória, pois causa distinta, ausente os pressupostos necessários, certo que, caso queira, poderá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2006 25. 400.01.2012.008055-9/000000-000 - nº ordem 1298/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. N. D. S. X I. V. B. D. S. - Fls. 50/v - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Com fundamento no artigo no ar

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1347 275 do requerente, deixou de quitar as parcelas do seu débito, outorgou a este a proteção processual, através dos mecanismos judiciais idôneos, como, no caso, a busca e apreensão do veículo, em face da legislação reguladora da matéria, qual seja, o Decreto Lei nº 911/1969, que dispõe: “Art. 3º - O proprietário fiduciário ou credor poderá requerer contra o devedor