Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00129 ApelReex 2022957 0038177-96.2014.4.03.9999 SP 1100001888 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS RIVABEN ALBERS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OTAVIO PIRAS ADV : SP253500 VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LENCOIS PAULISTA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00130 ApelReex 1

Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00129 ApelReex 2022957 0038177-96.2014.4.03.9999 SP 1100001888 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS RIVABEN ALBERS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OTAVIO PIRAS ADV : SP253500 VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LENCOIS PAULISTA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00130 ApelReex 1

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSECTÁRIOS LEGAIS, RESTANDO POR PREJUDICADA A APELAÇÃO AUTÁRQUICA. 0130 ApReeNec-SP 1952813 0008136-49.2014.4.03.9999 1300000203 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL DUARTE RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CAETANO DONIZETE INACIO ADV : SP270622 CESAR EDUARDO LEVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MONTE ALTO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E NEGAR P

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSECTÁRIOS LEGAIS, RESTANDO POR PREJUDICADA A APELAÇÃO AUTÁRQUICA. 0130 ApReeNec-SP 1952813 0008136-49.2014.4.03.9999 1300000203 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL DUARTE RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CAETANO DONIZETE INACIO ADV : SP270622 CESAR EDUARDO LEVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MONTE ALTO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E NEGAR P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1980 requerida, ora executada, não foi comunicada a este juízo (vide, inclusive, processo principal em apenso). Manifeste-se a parte exequente, dessarte, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde provocação em arquivo. Int. - ADV: ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP) Processo 0000533-58.2019.8.26.0368 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1793 Jean Henrique dos Santos, 266997/SP - Tatiana Vanessa Sanches DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001689-47.2020.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Aparecida Janete Ribeiro ADVOGADO :

Publicações Judiciais I ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- DA CONVERSÃO INVERSA. O C. Superior Tribunal Justiça, quando do julgamento do REsp 1.310.034/PR (Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 19.12.2012, reafirmado em Embargos de Declaração, DJe de 02.02.2015 - representativo da controvérsia), consolidou o entendimento de que a lei vigente por ocasião da aposentadoria é a aplicável ao direito à conversão entre tempos de serviço especial e comum, inclusive quanto ao fator de conversão, independente do regime jurídico à época da prestação

Publicações Judiciais I ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- DA CONVERSÃO INVERSA. O C. Superior Tribunal Justiça, quando do julgamento do REsp 1.310.034/PR (Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 19.12.2012, reafirmado em Embargos de Declaração, DJe de 02.02.2015 - representativo da controvérsia), consolidou o entendimento de que a lei vigente por ocasião da aposentadoria é a aplicável ao direito à conversão entre tempos de serviço especial e comum, inclusive quanto ao fator de conversão, independente do regime jurídico à época da prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1800 REQDO : Sabemi Seguradora S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1001264-66.2021.8.26.0368 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Edson Fonseca ADVOGADO : 432189/SP - Stephanie Batista dos Reis VARA:2ª VARA PROCESSO :1001266-36.2021.8.26.0368 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.L.S. ADVOGADO : 218355

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1855 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1088/2016 Processo 1000574-47.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Obrigações - Valquiria de Andrade Pezeiro Simiele - SÃO PAULO PREVIDÊ