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caetano dos anjos jacob - Página 8

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104 resultados encontrados para caetano dos anjos jacob - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 04/10/2012 - Pág. 166 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES - OAB/SP 283.775Réu: ANTONIO JOÃO GIMENES Réu: NILTON ANDRADE BARRETO Advogado: Dr. LUIZ CARLOS PIRES - OAB/SP 19.193Advogado: Dr. LUCIANA LESSA PIRES BARBIERI OAB/SP 168.149. Trata-se de ação penal instaurada em face de ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, ANTÔNIO JOÃO GIMENES e NILTON ANDRADE BARRETO por suposta prática, em tese, do delito previsto no artigo 171, parágrafo 3º, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal.Consta da denúncia que, todos os denuncia

TJSP 07/11/2012 - Pág. 2666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2666 JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE REGINA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS TADEU SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2012 Processo 0051203-97.2012.8.26.0222 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - J. P. - R. de S. S. Certidão de honorá

TJSP 17/12/2012 - Pág. 531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 531 Nº ORDEM:13.01.2012/000675 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/234 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:F. R. D. L. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:291.01.2012.014104 Nº ORDEM:13.01.2012/000676 CLASSE:TERMO CIRCUN

TRF3 04/10/2012 - Pág. 166 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES - OAB/SP 283.775Réu: ANTONIO JOÃO GIMENES Réu: NILTON ANDRADE BARRETO Advogado: Dr. LUIZ CARLOS PIRES - OAB/SP 19.193Advogado: Dr. LUCIANA LESSA PIRES BARBIERI OAB/SP 168.149. Trata-se de ação penal instaurada em face de ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, ANTÔNIO JOÃO GIMENES e NILTON ANDRADE BARRETO por suposta prática, em tese, do delito previsto no artigo 171, parágrafo 3º, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal.Consta da denúncia que, todos os denuncia

TRF3 08/03/2013 - Pág. 1769 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de habeas corpus.Compulsando os autos do inquérito policial apenso, ob-servo que o paciente foi indiciado pela prática do crime de falsidade ideológica, por ter inserido em 5 requerimentos de renovação de registro de arma de fo-go, declaração de que não respondia a inquérito policial ou processo criminal, tendo sido constatado, posteriormente, a existência de 2 processos criminais em seu desfavor.As declarações constam das fl. 94/98 do IP.O fato de que o paciente respondia a processo

TJSP 29/09/2010 - Pág. 1189 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1189 347.01.2009.002238-7/000000-000 - nº ordem 410/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - BERNADETE GANDOLPHI FALCONI X C E D MOVEIS LTDA ME E OUTROS - “Manifeste-se a requerente sobre a petição de fls. 53/66” - ADV NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO OAB/SP 102746 - ADV ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR OAB/SP 163

TJSP 07/10/2010 - Pág. 1422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1422 porque tempestivos. Inexiste, no decisório embargado, obscuridade, contradição ou omissão. Na verdade, os declaratórios, tal como interpostos, têm nítido caráter infringente, o que, no caso, é inadmissível. À vista da argumentação do embargante, vale ressaltar, por adequado, precedente do Colendo S

TJSP 28/10/2014 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1246 RELAÇÃO Nº 0694/2014 Processo 1000565-85.2014.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - AMINOM CONSTRUTORA LTDA - - ARLINDO DONIZETE PERSIGHINI - - MARIA DO ROSARIO PEREIRA DE CARVALHO PERSIGHINI - Em face do retorno da carta precatória sem cumprimento (fls. 80/94), manifeste

TJSP 03/09/2012 - Pág. 1992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1992 item 8, Capítulo III, Tomo I, das NSCGJ). Assim, s.m.j., os recolhimentos não atendem ao determinado. Para esclarecimentos e regularização, concedo o prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV RODNEI RODRIGUES OAB/SP 182290 347.01.2012.005219-3/000000-000 - nº ordem 1017/2012 - Busca e A

TJSP 19/11/2012 - Pág. 551 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 551 Processo nº.: 291.01.2012.001608-3/000000-000 - Controle nº.: 000130/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO JOSÉ TERRA - Fls.: 0 - I. Certidão retro: Diante da informação prestada pela serventia, expeça-se nova carta precatória à Comarca de Araraquara-SP em substituída àquela expedida a fls

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