Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 500 316, parágrafo único, e com fundamento nos artigos 282, §6º, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de MARCIO NATALINO GONÇALVES. Aguarda-se realização de julgamento em plenário já designado. Intime-se. - ADV: CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP) Processo 150014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 590 em casos urgentes como em processos em que o réu responde preso preventivamente. Dessa forma, não sendo possível a realização de audiência virtual, os autos aguardarão em cartório momento oportuno. Int. - ADV: GERALDO JOSE VALENTE LOPES (OAB 266844/SP) Processo 1001292-27.2018.8.26.0275 - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 416 de grau máximo para o alimentário, por lhe garantir a existência digna, de modo que a presença de periculum in mora inverso justifica a medida que afasta a tutela antecipada. 3. O perigo da demora deve ser avaliado de forma igualitária para ambas as partes. 4. O casamento estabelece uma plena comunhão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 350 Ricardo Aparecido Ferreira - - Janete dos Santos Ferreira - - Irene Ferreira - - R.F. - - L.J.S. - - Pedro Ferreira dos Santos - Decido. 2 - Considerando os documentos de fls. 72/156, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anotese. 3 Em prosseguimento, providencie a parte autora s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 561 assistente social agendada para dia 09/10/2020 às 09:00 Horas’’ - ADV: MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP) Processo 1000969-85.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Marta Vaz - ‘’Ciência Perícia Médica Designada para dia 29/09/2020 ás 14:45 Horas, bem como Visita do assiste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 502 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2019 Processo 1001425-06.2017.8.26.0275 - Interdição - Tutela e Curatela - O.S. - Z.T.C. - Vista dos autos as partes para: Fls.82/83 : no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 452 Processo 1000369-93.2021.8.26.0275 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistos. 1. Trata-se de busca e apreensão de bem, com pedido liminar, formulado pelo Banco Daycoval S/A em face de Nilton Cesar da Costa. 2. No caso em tela está comprovada a mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 420 deverão aguardar o cronograma de expansão gradual conforme disponibilização estrutural pela Secretaria de Segurança Pública. Cobre-se o exame cautelar da autoridade policial. Por ora, não se verifica qualquer ilegalidade no cumprimento do mandado de prisão. Cientifique-se o Ministério Público e a defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 418 entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento da prisão cautelar, a mora que decorra de ofensa ao princípio da razoabilidade, consubstanciada em desídia do Poder Judiciário o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 530 22 de setembro de 2021. - ADV: PATRICIA LEÃO GABRIEL (OAB 189650/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1049/2021 Processo 1000310-08.2021.8.26.0275