3.481 resultados encontrados para caetano machado de lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 447 requisitórios expedidos às fls. 37/42. - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP) Processo 1000272-30.2020.8.26.0275 - Petição Cível - Petição intermediária - Vanessa de Fátima Nogueira Silva - Vistos. Levante-se os depósitos de fls. 04/05 em favor dos requere
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 459 apenas a correção monetária dos benefícios de natureza previdenciária. Outrossim, como bem observou o E. Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira: Importante ter presente, para a adequada compreensão do eventual impacto sobre os créditos dos segurados, que os índices em referência INPC e IPCA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 364 por, em tese, ter cometido o crime de tráfico de drogas. Após ter sido preso em flagrante, foi concedido a EDUARDO liberdade provisória cumulada com cautelares diversas da prisão (fls. 52/54). A prisão preventiva de EDUARDO foi decretada na data de 09 de julho de 2020, tendo como fundamento a garantia da
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 489 Camargo e outro - Antonio Rodrigues Cordeiro - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 17/03/2020 às 13:20h. Expeça-se o necessário. Intimem-se com as advertências legais, o réu e as testemunhas arroladas. Opo
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 89 Venda de Imóvel. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3542 129 sendo este falecido, foi solicitada a habilitação dos herdeiros acima referidos, Ana Claudia Scudilio, Wanderlei Scudilio Júnior e Sabrina Eduarda Bertonha Scudilio. Encontrando-se todos os herdeiros em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO, por EDITAL, nos termos do art. 690 do CPC, para se pronunciarem acerca do pedid
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 229 Município de Itanhaém, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 385 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2134094/2022 - Itapolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.S.M. VARA: 1ª VARA ITAPORANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 537 Processo 1500317-11.2019.8.26.0275 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - E.F.R.N. - Vistos. Fls. 31: Defiro o pedido formulado. Habilite-se para acesso aos autos. O subscritor do pedido deverá regularizar a representação processual no prazo 15 dias, por aplicação anal�
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 404 acordo com o Enunciado nº 05, aprovado no Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Colégios Recursais, realizado na Escola Paulista da Magistratura, em 26/08/05, é possível a dispensa de audiência de conciliação. Pelo exposto, dispenso a audiência de tentativa de conciliação e det