3.481 resultados encontrados para caetano machado de lima - data: 25/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 483 MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2020 Processo 1000215-17.2017.8.26.0275 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 655 colher telefone de contato e “e-mail” da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLIC
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 16 Circunscrição Judiciária 22 - Itapetininga Dr. MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES, Juiz de Direito, Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pilar do Sul em 06/12/2019. Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Itapetininga, para assumir,
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 896 Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) DESPACHO Nº 0000017-42.2019.8.26.9032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cerqueira César - Embargante: MARKA MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA - Embargado: Município de Águas de Santa Bár
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 749 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0705/2022 Processo 1500108-37.2022.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FABRICIO RIBEIRO MIRANDA Vistos. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatóri
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 447 Processo 0001720-65.2014.8.26.0275 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.B.P.S. - Ao requerente: carta precatória disponível para distribuição, devendo comprovar nos autos. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0001774-31.2014.8.26.0275
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 592 o crime atribuído ao agente seja punido com pena privativa de liberdade superior a 4 (quatro) anos, ou que se trate de uma das hipóteses previstas nos incisos II (reincidente em crime doloso) e III (crime cometido em situação de violência doméstica), bem como no parágrafo único do mesmo dispositivo
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18811 Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador RECURSO ORDINÁRIO ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. RECORRENTE: FELIPE MORENO ANACLETO Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO, RECORRIDOS: MAURICIO M. MARTINS , FABIO PEREIRA SANDRA CURI DE ALMEIDA e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO MARTINS, ANSELMO MAURICIO MARTINS PIRES. ORIGEM: 56ª VT DE SÃO P
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 573 sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25/03/2019 às 16:00h. Expeça-se o necessário. Intimem-se com as advertências legais, o réu e as testemunhas arroladas, requisitem-se as que forem policiais. Requisite-se o réu, ob
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 573 sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25/03/2019 às 16:00h. Expeça-se o necessário. Intimem-se com as advertências legais, o réu e as testemunhas arroladas, requisitem-se as que forem policiais. Requisite-se o réu, ob