Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 461 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AURÉLIO BONINI (OAB 317069/SP) Processo 1502230-31.2019.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCOS ANTONIO FRANCOSO - Apresente(m) o(a)(s) defensor(e)(a)(s) o endereço de e-mail atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 506 ADV: RAFAEL COUTO SIQUEIRA (OAB 249130/SP) Processo 1000041-66.2021.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Francisco Fernandes Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA Vistos. Fls. 79/ss.: Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 648 nº 0002537-19.2014.8.16.0046 da Vara Criminal da Comarca de Arapoti/PR. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Comunique-se ao juízo deprecante. Servirá o presente, por cópia, como ofício. Intimem-se os defensores pela imprensa oficial. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EUROLINO SECHINEL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 502 julgamento antecipado do mérito, observando que as provas encartadas aos autos são suficientes para a formação de convicção deste Juízo, em atenção ao disposto no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil/2015. 3 Assim sendo, intimem-se as partes para alegações finais, no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 815 o caso dos autos. Nesse sentido, o seguinte julgado: Constitui entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento da prisão cautelar, a mora que decorra de ofensa ao princípio da razo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 624 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2021 Processo 1500079-26.2018.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Alex Santiago - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 717 MANDADO e OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ADALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 185137/SP) Processo 1000895-02.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Aparecido Domingues de Oliveira - À requerente para manifestação em 5 dias. Nada requerido, arquivem-se. - ADV: MARTA DE FÁTIMA MELO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 544 teor do Provimento CSM de nº 2.561/2020, que prorrogou o Sistema Remoto de Trabalho e a suspensão do expediente forense estabelecido pelo Provimento nº 2.563/2020 até 26 de julho de 2020, determino o cancelamento da audiência designada. Oportunamente será realizado reagendamento. Em razão da proximidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 697 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2020 Processo 1500414-11.2019.8.26.0275 - Inquérito Policial - Estupro - J.P. - E.R.M.M. - N.M.M. - Vistos. Trata-se ação cautelar de antecipação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 572 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2020 Processo 1500257-38.2019.8.26.0275 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - LOURIVAL SIQUEIRA COSTA - Vistos.