Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP302754-FABIANO LUCIO VIANA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004024-58.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GISELLE WIDNICZEK BRUNNER ADVOGADO: SP334424-LUIS CARLOS SACHET RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004025-43.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CAETANO TEIXEIRA CENAK ADVOGADO: SP210881-PAULO ROBERTO GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE BATISTA CRUZ ADVOGADO: SP277348-RONALDO DE ROSSI FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003746-97.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SIRLEI FABRICIO MARTINS ADVOGADO: SP171569-FABIANA FABRICIO PEREIRA Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0003747-09.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VANILDA MACHADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2093 141480 405.01.2005.040674-7/000000-000 - nº ordem 3638/2005 - Execução de Alimentos - T. O. P. X R. D. A. P. - Fls. 189 - Vistos. Diante do que consta (fl. 188), regularize a exeqüente sua representação processual, no prazo legal. Após, cumpra a Serventia o despacho (fl. 187). Int. - ADV ANTONIO GUERIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP144561-ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA RECDO: ELAINE APARECIDA DOS REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP282215-PEDRO DEMARQUE FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003994-53.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - GRATIFICAÇÃO NATALINA A PARTIR (ART. 201, § 5º ) RECTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0377 PROCESSO: 0003942-68.2016.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: LUIZ CARLOS CAMILO ADV. SP376617 - ERLON ZAMPIERI FILHO e ADV. SP256766 - ROBERTO AUGUSTO LATTARO RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 29/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0378 PROCESSO: 0003990-69.2008.4.03.6314 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: JOSE GAGLIARDI DE OLIVEIRA E OUTRO ADV. SP144561 - ANA PAULA C

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ANIZIO ALMEIDA MOTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003985-57.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: JOAQUIM FERNANDES ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0712 PROCESSO: 0003901-48.2014.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO BATISTA ESTEVAM ADV. SP129868 - VILSON APARECIDO MARTINHAO e ADV. SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 08/05/2015 MPF: Não DPU: Não 0713 PROCESSO: 0003949-49.2016.4.03.6338 RECTE: LEUZA FERREIRA DE AZEVEDO ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCH

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WROBLEWSKI ROCHA PACHECO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004616-39.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306022335 - EVA RODRIGUES BARBOSA (SP109729 - ALVARO PROIETE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0002459-11.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306022344 - TERESA CRISTINA QUEIROZ (SP264944 - JOSIANE XAVIER VIEI

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008684-73.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301154963 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EDVALDO JOSE MARQUES (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento os Juíz

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95. As questões apontadas pelo embargante visam rediscutir as questões já analisadas pela decisão recorrida, porém os embargos declaratórios não se prestam como sucedâneo recursal. Em relação ao prequestionamento de matérias que possam ensejar a interposição de recurso, com base nas Súmulas nº 282 e 356, do Supremo Tribunal Federal, as razões do convencimento d