TJSP 02/02/2012 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1116
2093
141480
405.01.2005.040674-7/000000-000 - nº ordem 3638/2005 - Execução de Alimentos - T. O. P. X R. D. A. P. - Fls. 189 - Vistos.
Diante do que consta (fl. 188), regularize a exeqüente sua representação processual, no prazo legal. Após, cumpra a Serventia
o despacho (fl. 187). Int. - ADV ANTONIO GUERINO LEPRE RIBEIRO OAB/SP 144520 - ADV LUIZ CARLOS DE CARVALHO
OAB/SP 93167 - ADV ANTONIO GUERINO LEPRE RIBEIRO OAB/SP 144520
405.01.2006.030463-3/000000-000 - nº ordem 2984/2006 - Divórcio (ordinário) - E. D. C. K. X P. S. K. - Fls. 54 - Vistos. Tendo
em vista o ofício (fl. 52) aguarde-se, por seus meses, a devolução da carta rogatória. Int. (OFÍCIO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
- INFORMANDO O PEDIDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL) - ADV CARLOS ROBERTO VASCONCELLOS
OAB/SP 155020
405.01.2006.048684-2/000000-000 - nº ordem 4702/2006 - Arrolamento - LUZINETE LOURENÇO DA SILVA X SERAPIÃO
BISPO DA SILVA - Fls. 131 - Vistos. Fl. 130: intime-se a inventariante na forma requerida. Int. - ADV CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648
405.01.2007.009596-5/000000-000 - nº ordem 764/2007 - Separação Consensual - E. A. D. M. S. E OUTROS - Fls. 48 Vistos. Juntem os requerentes o protocolo do pedido de isenção de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda de Osasco-SP, em
cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação dos disposto na Lei nº 10.705, de 28.12.00,
alterada pela Lei 10.992, de 21.12.01. Int. - ADV BENJAMIM RAMOS JUNIOR OAB/SP 111001 - ADV ELIEL DE CARVALHO
OAB/SP 142496
405.01.2007.026494-1/000000-000 - nº ordem 1854/2007 - Arrolamento - MARIA SOCORRO DE AMORIM SOUZA X JOSE
FRANCISCO DE SOUZA - Fls. 148 - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV PEDRO RICARDO DE SOUZA GRASSI
OAB/SP 240408 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2007.034453-0/000000-000 - nº ordem 2433/2007 - Revisional de Alimentos - A. C. D. N. X C. V. N. D. N. E OUTROS
- Fls. 115 - Vistos. Fls. 111/113: o requerente deverá ingressar com ação própria, instaurando-se correto contraditório, uma vez
que o processo de revisional de alimentos já foi extinto, observando-se que em havendo anuência da parte contrária poderá,
nestes autos, ser homologada a transação. Aguarde-se por dez dias. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV REYNALDO DE
BARROS FRESCA JUNIOR OAB/SP 150989
405.01.2008.005634-9/000000-000 - nº ordem 423/2008 - Inventário - CLAUDIO CICUTO X ISMERIA FRANCISCA CICUTO Fls. 138 - Tendo em vista as certidões (fl. 137vº), aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. - ADV VIVIANE SILVA
FERREIRA OAB/SP 224390 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2008.010082-3/000000-000 - nº ordem 800/2008 - Alvará - HELENA LUKIANO BODRUC - Fls. 86 - Trata-se de
pedido de alvará já extinto. Assim, manifeste-se a autora requerendo o que de direito. Int. - ADV ANDRÉ FANIN NETO OAB/SP
173734
405.01.2008.031099-4/000000-000 - nº ordem 2372/2008 - Arrolamento - CLEUZA FERREIRA COELHO E OUTROS X
EDSON CORREIA DE BARROS - Fls. 395 - Vistos. Fl. 393: manifeste-se o inventariante, no prazo legal. Int. - ADV CLEIDE
AZEVEDO DE BARROS OAB/SP 116615 - ADV JOSE ANTONIO DE ALMEIDA OAB/SP 133723 - ADV JOSÉ NAZARENO DE
SANTANA OAB/SP 201706 - ADV BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA OAB/SP 299563 - ADV PAULO FERNANDO LOPES
DE ALMEIDA OAB/SP 305877
405.01.2009.008832-7/000000-000 - nº ordem 489/2009 - Inventário - CLAUDIO MIRA X BEATRIZ MIRA - Fls. 96 - Vistos.
Fl. 95vº: manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo legal. Int. - ADV ADILSON APARECIDO FERREIRA OAB/SP 84729 - ADV
ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2009.012708-1/000000-000 - nº ordem 747/2009 - Arrolamento - CAETANO TEIXEIRA CENAK E OUTROS X MARIA
DE LOURDES ANGELO CENAK - Fls. 60 - Vistos. Reconduzo ao cargo de inventariante CAETANO TEIXEIRA CENAK. Junte
a(o) inventariante: 1) as primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 993, do CPC, instruindo com os títulos
de herdeiros e de propriedade; 2) certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; 3) certidão negativa
municipal do(s) imóvel (is) inventariado; 4) plano de sobrepartilha obedecendo aos requisitos do artigo 1025, do CPC; 5)
protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a
aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001.
Int. - ADV ALIPIO LIMA DOS REIS OAB/SP 110777
405.01.2009.019443-7/000000-000 - nº ordem 1182/2009 - Arrolamento - JOSE ROBERTO ABBOUD X VERA CRUCHELLI Fls. 87 - Vistos. Fls. 84/85: recebo como aditamento ao plano de partilha já homologado. Adite-se o formal de partilha, indicando
o interessado as cópias necessárias. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV DANIEL ROCHA NEGRELLI OAB/SP 215542 - ADV
ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2009.023559-5/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Arrolamento - CRISTIANE MARCOLINO DOS SANTOS E
OUTROS X ERENICE MARIA DOS SANTOS - OS 01/06: Providencie a Inventariante, no prazo legal, cópia da certidão do
transito em julgado da sentença, a fim de ser expedido o formal de partilha. Int. Após ou no silêncio, arquivem-se os autos do
processo. Int. - ADV CARLA CRISTINA RIBEIRO OAB/SP 209844 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2009.029508-7/000000-000 - nº ordem 1903/2009 - Arrolamento - ANTONIO JOSE PARREIRA NETO X MARIA ALICE
PARREIRA - Fls. 94 - Vistos. Fl. 93: manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Int. - ADV CLAUDIA SACCO OAB/SP 87105
405.01.2009.036617-2/000000-000 - nº ordem 2365/2009 - Inventário - ANNA BERGAMIN TAFARELLO X SANDRO JOSÉ
TAFARELO - Fls. 368 - Vistos. Nomeio a Sra. Solange Tafarello Masutti como inventariante nos presentes autos. Esclareça a
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