Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1442 do CPP, bem como estarão sujeitas a processo penal por crime de desobediência e ao pagamento de custas das diligências conforme previsto nos artigos 218 e 219, do Código de Processo Penal. 4) Depreco a INTIMAÇÃO do réu RAI ALVES RICO NASCIMENTO, Brasileiro, Solteiro, Frentista, RG 42426989, pai Wils

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1243 monetariamente a partir do pregão da Bolsa de Valores do dia do trânsito em julgado, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, calculados da citação, com acréscimo da dobra acionária ante a constituição da TELESP Celular, e multa no valor de R$ 3.000,00 em caso de inadimplemento, em favor do Fundo Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1303 ao MP. - ADV: ROBERTO BUENO ARRUDA (OAB 59283/SP) Processo 0004295-31.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Felipe Ricardo Gomes - 1) As alegações da Defesa de Felipe Ricardo Gomes não comportam acolhimento nesta fase processual, pois sua análise necessita de dilação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1170 Processo 1001471-82.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aparecido Carrasco e outros - Banco Bradesco S/A - Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), PAUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 1022 Foi interposto embargos de declaração (fls.280/283) contra a sentença a fls.274/277.2- O recurso é tempestivo e teoricamente adequado. 3-Ocorre que o recurso apresenta caráter meramente infringente e nem sequer indica contradição, obscuridade ou omissão, pautando-se exclusivamente na reanálise do pedido.4- Com ess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 913 DULCE ANDREA BARBOSA, aduzindo que é professora vinculada ‘a rede Estadual de ensino; favorecida com o benefício de auxílio doença desde 29/04/2006, posto que portadora de doença degenerativa do tornozelo direito, sequela definitiva (CID 10: M19.0), encontrando-se afastada de suas funções há quase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1488 partes e o conciliador com relação à remuneração, a conciliação ocorrerá na mesma oportunidade. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita - advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º da Resolução acima citada), devendo, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 198 Luiza de Azevedo Mendes da Costa - OAB/SP 319.177. Vista dos autos para ofertar defesa/impugnação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP) Processo 1004086-61.2019.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.M. - Vistos etc, Ante a certidão retro, indefiro os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1658 Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, bem como da Portaria n° 9.622/2018,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2504 valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo. 3. Penhora de créditos do executado - a ser concretizada por meio de alvará (com validade de 60 dias) a ser retirado pelo ex