Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0016825-16.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - AVERB./CÔMPUTO TEMPO SERV. ALUNO APRENDIZ RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARINO ARPINO ADVOGADO: SP197227 - PAULO MARTON RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0017342-84.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0018005-04.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EDEILDA SEVERINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP147913 - MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: PEDRO CAIAFA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP310684-FERNANDA CAMARGO LUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 28/09/2017 MPF: Sim DPU: Sim 0912 PROCESSO: 0016304-37.2018.4.03.6301 RECTE: BENEDITA LIMA DA SILVA ADV. SP324243 - ALEXANDRE TADEU PIVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 06/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0913 PROCESSO: 0016348-90.2017.4.03.6301 RECTE: JOSE ARNALDO DA SILVA HORA ADV. SP045683 - MARCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 06/06/2018 MPF: Não DPU: Não 1162 PROCESSO: 0018005-04.2016.4.03.6301 RECTE: EDEILDA SEVERINA DE OLIVEIRA ADV. SP147913 - MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: PEDRO CAIAFA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP310684-FERNANDA CAMARGO LUIZ RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Sem prejuízo, designo perícia socioeconômica para o dia 23/08/2016, às 14h30min, aos cuidados da perita assistente social Maristela Inez Paloschi, a ser realizada na residência da parte autora. Na oportunidade, deverão ser extraídas fotos do ambiente residencial e anexadas ao respectivo laudo. A parte autora deverá apresentar à perita os documentos pessoais, bem como os comprovantes de rendimentos, gastos e despesas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1208 Processo 1008204-41.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Miguel Antonio Zarri - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para, confirmando a liminar deferida, determinar que o requerido, em caráter definitivo providencie o neces

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO À SÚMULA 27 DA TNU. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DO AUTOR PROVIDO. PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DA QUALIDADE DE SEGURADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. RECURSO DA PARTE AUTORA QUE PRETENDE QUE A AUSÊNCIA DE REGISTRO EM CTPS É SUFICIENTE PARA COMPROVAR A SITUAÇÃO DE DESEMPREGO. DESCONFORMIDADE COM A TESE UNIFICADA PELA JURISPRUDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA MANTIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MA

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031851-88.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301208209 AUTOR: ROBERTA SOUZA ALEXANDRE (SP290471 - JOSUE SANTO GOBY) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034076-81.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301208380 AUTOR: ROMILDO BRITO FERNANDES (SP321152 - NATALIA DOS REIS PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0076123-41.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301052837 AUTOR: JUCILDA TRINDADE DE MATOS (SP159209 - JOSÉ CARLOS DOS ANJOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049992-58.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301052804 REQUERENTE: ADEMAR COSTA LIMA (SP220762 - REGINALDA BIANCHI FERREIRA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS