23 resultados encontrados para caindo em cilada - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3403 Advs: Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP) - Wellington Rodrigues da Silva (OAB: 311424/SP) Nº 1014249-85.2018.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: OC ASSESSORIA DE CRÉDITO LTDA - Recorrida: Maria Luiza Pereira Barbosa - Magistrado(a) Claudia Felix de Lima - Negara
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3049 RETENÇÃO A TÍTULO DE MULTA CONTRATUAL OU OUTRAS TAXAS. DANOS MATERIAIS DEVIDOS, NO IMPORTE DE R$ 533,88 A CADA UMA DAS AUTORAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DESCASO E DESRESPEITO AO CONSUMIDOR. TEORIA DO DESESTÍMULO. FRUSTAÇÃO E ABORRECIMENTO EXPERIMENTADOS PELAS RECORRIDAS QUE ULTRAPASSAM O RAZOÁVEL. VERBA INDENI
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3236 via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lindomar José de Souza Junior (OAB: 265136/SP) - Sylvio Teixeira (OAB
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3351 stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3400 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Daniel Porfirio da Silva (OAB: 314783/SP) Nº 1002038-83.2019.8.26.0007/50000 - Processo Di
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1550 CRIME DE ESTELIONATO APREENDIDO E RECOLHIDO, POR ORDEM DA AUTORIDADE POLICIAL, COM DIVERSAS AVARIAS E SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. IMPOSTO INEXIGÍVEL EM DECORRÊNCIA DA NÃO EXISTÊNCIA DO FATO GERADOR. IRRELEVÂNCIA DA NÃO COMUNICAÇÃO AO DETRAN QUANTO A BAIXA DO REGISTRO DO VEÍCULO. LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIO
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2023 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) Amara Silva Moura Gomes (OAB: 418028/SP) Nº 1001781-54.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Marco Aurelio Ba
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1290 UTILIZADO INDEVIDAMENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NEGATIVA DA AUTORA DE TER EFETUADO, COM O SEU CARTÃO, AS TRANSAÇÕES CONTESTADAS. COMUNICAÇÃO DO EXTRAVIO DO CARTÃO TÃO LOGO DELE TOMOU CONHECIMENTO. TRANSAÇÃO EFETUADA EM NOME DA AUTORA, POR
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3243 - RESTRIÇÃO AO USO DE ÁREAS COMUNS - ABUSIVIDADE DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensa
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2911 OPERAÇÕES CONTESTADAS. TRANSAÇÕES EFETUADAS POR TERCEIROS, MEDIANTE FRAUDE. AUSÊNCIA DE PROVA, POR PARTE DO BANCO, DA REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES, TODAS ELAS MUITO FORA DO PADRÃO. FALHA DO SISTEMA DE SEGURANÇA. FRAUDES NÃO DETECTADAS. FALTA DE CONTROLE DE OPERAÇÕES ATÍPICAS, CLARAMENTE DISSONANTES DO PERFIL D