Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1858 Justiça Pública - WILLIAN CASTRO DE LIMA e outro - Vistos. Notifique(m)-se e cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentar defesa prévia, por escrito e por meio de advogado, em 10 dias, nos termos do artigo 55 da Lei de Drogas, consignando-se que, caso não o faça(m), será designado Defensor Público para tal fim. Abra-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 3358 para apresentação de contestação, concedido em audiência.Intime-se. - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, DENISE DE MIRANDA PEREIRA SANTANA (OAB 345746/SP), JOSEVANDO SANTANA (OAB 372036/SP) Processo 1002378-12.2015.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.G.G.O. - M.S.O. - Vistos.Nos termos do artigo 35

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2236 declaro inexigíveis os débitos nos valores de R$ 142,98, R$ 39,90, R$ 39,90 e R$ 17,00, condenando a ré a pagar à autora a quantia de R$ 3.390,00, a título de danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde a prolação da sentença conforme Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 833 63/197. Alega a requerida irregularidade na representação da autora, nulidade da citação, carência de ação e, no mérito que a ré não é insolvente e inexistência de outros credores e, por conseqüência, a improcedência do pedido de falência. A requerente apresentou réplica reiterando o pedido de falência (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3552 benefício, será incomunicável por ter caráter de pensão. Nesse sentido também decisão do TJ/SP: (Ap. Cível nº 409.104.4/1-00, Rel. Des. Ribeiro da Silva, 8ª Câmara de Direito Privado, j. 27.03.2008). Quanto às dívidas contraídas pelo casal em prol da unidade familiar e não comprovadas nos autos, estas deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6064 Processo 1016980-20.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino Andrea Cunha Soares da Silva - Fica designada a audiência de conciliação para o dia 30 de março de 2020, às 15 horas e 30 minutos (térreo - sala 17). Fica o(a) autor(a) intimado por meio de seu/sua advo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002138-77.2016.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006951-26.2011.403.6104) UNIAO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X JOSE RICARDO MARTINS(SP093357 JOSE ABILIO LOPES E SP287865 - JOAO LUIZ BARRETO PASSOS) Trata-se de Embargos opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra a execução promovida por JOSÉ RICARDO MARTINS, nos autos da Ação Ordinária nº 00069512620114036104, argumentando haver excesso na pretensão.O embargado apresentou impugnação (fls. 11/16).Reme

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo. Int. CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0019865-95.2015.403.6100 - CAIO CESAR ARANTES(SP228156 - OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP267078 - CAMILA GRAVATO IGUTI) Fls. 109/120: Mantenho a r. decisão de fls.61/62_ por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se.Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo legal.Int. IMISSAO NA POSSE 0002194-42.2000.403.6114 (2000.61.14.002194-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016881-46.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X LUIS FERNANDO SILVA BERRETTINI(SP091807 - MARCELINA DAS NEVES ALVES CASTRO GROOTHEDDE E SP283553 - LARA MARCELA CASTRO GROOTHEDDE) Diante do lapso de tempo transcorrido e considerando que até presente data a exequente (CEF) não cumpriu a decisão de fls. 252, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. 0022573-26.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

= Sentença proferida às fls. 253/254: VISTOS ETC.Fls. 250/251: cuida-se de aditamento à denúncia, pelo qual o Ministério Público Federal esclarece que os fatos, a despeito do encerramento do apuratório da SUSEP em setembro de 2009, foram praticados até no mínimo 29 de abril de 2015, uma vez que os elementos colhidos em inquérito policial denotam a continuidade das atividades da ASSETRAC até referida data.É o relatório.DECIDO.O aditamento apresentado pelo Parquet Federal traz esclare