Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1515 se mostram suficientes e adequadas para resguardar o processo. Pleiteia, com esses argumentos, a revogação da prisão preventiva, com a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente. Ao que consta, o paciente foi preso em flagrante por suposta prática do crime de tráfico de drogas (fls. 17/33). Ora, a prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5600 informações, nos termos do art. 662 do Código de Processo Penal, junto à autoridade ora apontada como coatora, no prazo de 48 horas, acompanhadas das peças do processo de interesse no julgamento. A seguir, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para parecer e tornem cls. Cumpra-se com premência. Intimem-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 728 Nº 1008936-13.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Henrique Bertuci Alves - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em r

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1604 TERMOS DO ARTIGO 878 DA CLT. RECLAMADA RUSTY DRIVER BAR & RESTAURANTE EIRELI. NA HIPÓTESE DE O RECLAMANTE ENCONTRAR-SE NO REJEITO A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR EXERCÍCIO DO JUS POSTULANDI, A EXECUÇÃO DEVERÁ SER AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE INICIADA DE OFÍCIO. DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO EM CUSTAS PELAS RECLAMA

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-01255/2013-074-02-00.0 Autor Advogado Marli Francisca Batista JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR(OAB: 215791-D/SP) Point do Faisão Restaurante LTDA GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 137310-D/SP) CAIO CESAR ARANTES NOBEL KOO Réu Advogado Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - CAIO CESAR ARANTES - Marli Francisca Batista - NOBEL KOO - Point do Faisão Restaurant

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS JAMIL MACIEL MARINHO E ODENICIO PIRES DOS SANTOS , AS QUAIS DEVERAO SE R REQUISITADAS JUNTO AO RESPECTIVO COMANDO, COM A RESSALVA DE QUE SE TRATA DA SEGUNDA REQUISICAO, E A TESTEMUNHA MARIA OSNEIDE DE SOUSA , CONFORME COTA DO DR. DEFENSOR PUBLICO A FL. RETRO. INTIME M-SE. OFICIEM-SE. REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1277 135 4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO DA IMOBILIÁRIA MUNICIPAL LTDA, ESPOLIO DE ERNESTO MALACARNE E SUA MULHER TERESA CORSO IN MALACARNE E JOÃO DE JESUS ALÉM DE TERCEIROS INTERESSADOS INCERTOS E NÃO SABIDO E DESCONHECIDOS EXPEDIDO NOS AUTOS DE USUCAPIÃO PROC. Nº 808/06 REQUERIDO POR YOSHIO KUROIVA E JULIA SHIZUKO KUROIVA COM PRAZO DE 3

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E JUÍZO FEDERAL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. LEI 10259/01. PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS SOMATÓRIO. VALOR DE ALÇADA. Do exame conjugado da Lei 10259/01 com o art. 260 do CPC, havendo parcelas vincendas, tal valor deve ser somado às vencidas para os fins da respectiva alçada. Conflito conhecido declarando-se a competência da Justiça Federal. (CC 46.732/MS, Rel. Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA,

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 contadoria do Juízo. 12723 Analisando os atos praticados e documentos apresentados, é JUNDIAI/SP, 31 de agosto de 2020. GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz(íza) do Trabalho MCF possível concluir que razão não assiste ao exequente. Ocorre que, embora a averbação da penhora tenha sido efetuada em 24/08/2018 na matrícula do bem, quatro meses antes do registro da d

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E JUÍZO FEDERAL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. LEI 10259/01. PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS SOMATÓRIO. VALOR DE ALÇADA. Do exame conjugado da Lei 10259/01 com o art. 260 do CPC, havendo parcelas vincendas, tal valor deve ser somado às vencidas para os fins da respectiva alçada. Conflito conhecido declarando-se a competência da Justiça Federal. (CC 46.732/MS, Rel. Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA,