Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1381 Machado Severiano - Cooperativa Habitacional Vinte e Dois de Maio - “Ciência a parte ao Ofício da 4º Vara Cível informando que ouve impossibilidade de se proceder à transferência solicitada, tendo em vista que encontra-se suspenso o levantamento de qualquer quantia existente nestes autos.” - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2098 o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1662 de prazo processual, esses dias são contados em dias corridos, e não úteis, já tendo decorrido, portanto.De imediato, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública.Após, com ou sem manifestação por cinco dias, tornem os autos de pronto conclusos para apreciação da petição de fls. 536/541, ante a farta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2092 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Welington Alves de Magalhães - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. A ré é Autarquia Federal. Assim, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, declaro este Juízo absolutamente incompetente. Portanto, remetam-se os autos à Justiça Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 767 Multiplo - Embargado: Mario Gallucci - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/ SP) - Celio Amaral (OAB: 80931/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Pateo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1323 Processo 0024296-90.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024296) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Benedicto Bueno - - Benedito Cubas de Siqueira - - Benedito Paulo da Silva - - Caio Cesar Franco Lapin Atui - - Ricardo Antonio Franco Lapin Atui - - Carlos Stilhano - - Marcio Camilo - - Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 506 Nº 0133879-89.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rodolfo Corrêa Martins Embargte: Denise Aparecida Costa Martins - Embargdo: Diasonics Vingmed Ultrasound do Brasil Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ronaldo Correa Martins (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2238 o pedido de exclusção da CTEEP do pólo passivo da damanda pois, muito embora sustente não ser parte legitima pois, o Decreto expropriatório nº 11.354 de 2011 é claro ao descrever (fl. 06): Descrição: A área composta de parte da “Faixa da Linha de Transmissão da CTEEP (...).O fato da ausência de regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2045 esclareça a parte credora. - ADV: DEBORA LEITE NEGRI (OAB 272523/SP) Processo 1010107-80.2017.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Severino Oliveira de Souza Neto - Diante da concordância de f. 119, intime-se o executado para manifestação em cinco dias.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1956 CRUZES - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP) Processo 1010290-56.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi da