TJSP 23/06/2015 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
1323
Processo 0024296-90.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024296) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Benedicto Bueno - - Benedito Cubas de Siqueira - - Benedito Paulo da Silva - - Caio Cesar Franco Lapin Atui - - Ricardo Antonio
Franco Lapin Atui - - Carlos Stilhano - - Marcio Camilo - - Jose Mauro Jordao - - Paulo Eduardo Franco Lapin Atui - Banco
do Brasil S/A - Sobre o pedido de levantamento de folha 305 manifeste-se a parte contrária em cinco dias. Oportunamente,
conclusos. Int. - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0027840-23.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027840) - Produção Antecipada de Provas - Provas - Avelar Torres da
Silva - - Laudiceia Ferreira dos Santos Silva - Caixa Seguradora S/A - - L H Engenharia Construções e Comércio Ltda - Oficiese conforme requerido, se o caso. Int - ADV: RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), FRANCISCO CARLOS DE
OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2015
Processo 1001955-14.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rogerio Joao de Souza - - Andreia da Silva
Vaccarelli de Souza - Tameyasu Ishii - “ Ciência ao requerente sobre o aviso de recebimento de fls. 168 com anotação de
número inexistente no logradouro. “ - ADV: BRASILINA CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP)
Processo 1002977-44.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CECILIA RODRIGUES DANTAS e outros - “O
autor deverá juntar aos autos o memorial descritivo para expedição das cartas de cientificação das fazendas públicas. Int” ADV: ALLAN DOUGLAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 280754/SP)
Processo 1003426-36.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ELIZA DE SIQUEIRA OLIVEIRA - Município
de Mogi das Cruzes - “ Manifeste-se a requerente sobre o aviso de recebimento às fls. 140, que retornou com anotação de que
o destinatário é desconhecido no logradouro. “ - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), LEILA MARIA RAMALHO
LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP)
Processo 1004289-89.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sonia Aparecida Gonçalves - E.F.I. Administração
de Bens e Imóveis S/C Ltda. - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - “
Ciência à requerente, o aviso de recebimento de fls. 166 retornou com anotação de que o destinatário mudou-se. “ - ADV:
SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005781-48.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Luiz dos Prazeres - Providencie a
serventia a colocação da tarja que indica a intervenção do Ministério Público nos autos. Citem-se os eventuais interessados por
edital com o prazo de vinte dias. Citem-se os confinantes e as pessoas onde está transcrito o imóvel. O Sr. Oficial de Justiça
citará as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são, efetivamente confinantes da área usucapienda.
Deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confinantes e citando aqueles que não constem do
mandado. Intime-se e cientifiquem-se as Fazendas. Int. - ADV: ROSA MARIA FERREIRA (OAB 311168/SP), VALTER AUGUSTO
FERREIRA (OAB 99709/SP)
Processo 1005781-48.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Luiz dos Prazeres - “ O requerente
deverá providenciar as diligências necessárias para citação dos confrontantes, exceto o DAEE, que será por carta precatória,
bem como as despesas postais para intimação da Fazendas Municipal, Estadual e Federal. “ - ADV: ROSA MARIA FERREIRA
(OAB 311168/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP)
Processo 1006207-60.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Philomena Augusta de Miranda - Para fins
de apreciar o pedido de gratuidade processual a requerente deverá juntar aos autos cópia da sua declaração de Imposto de
Renda. Sem prejuízo, deverá juntar, ainda, planta, memorial descritivo, certidão de matrícula do imóvel, nome dos confrontantes
e testemunhas com as qualificações, certidão do cartório distribuidor, bem como cópia do IPTU exercício 2015 (onde conste
o valor venal total para finde verificar o correto valor da causa). Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB
74894/SP)
Processo 1006475-51.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldenor Estella Caetano - - Clara Akiko
Shiga Caetano - Providenciem os autores a juntada da minuta do edital, em formato editável (Word) e em mídia eletrônica
(ex.: pen drive), bem como o recolhimento das custas para publicação do mesmo no Diário da Justiça Eletrônico (R$0,15 por
caractere, incluindo espaços), conforme Comunicado SPI nº. 306/2013 do TJSP, Processo nº 77508/2010, e a publicação em
dois jornais de circulação nesta Comarca. SEM PREJUÍZO, providencie o recolhimento das custas (cód. 201-0) para as cópias
da inicial e dos documentos (fls. 48/58 e 101/102) que seguirão com as cartas de intimação das Fazendas e a regularização
da representação processual, juntando procuração assinada pelos outorgantes. - ADV: CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA
(OAB 274933/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 1007392-70.2014.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - R.S.P. - - A.O.P. - J.F.A. - I.P.M.V.S.S. e outros - Vistos.
Folhas 118/119: Defiro, providenciando a serventia a retirada da anotação do sistema. Int. - ADV: CAIO VASCONCELLOS
BIOJONE (OAB 270985/SP), SILVIA MARIA COSTA (OAB 66217/SP), ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP)
Processo 1009947-94.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Propriedade - EDSON SOUZA DOS SANTOS - Município
de Mogi das Cruzes e outros - “ Providencie o requerente o recolhimento da taxa postal para expedição das cartas. “ - ADV:
LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2015
Processo 1011194-76.2014.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.P.P. - F.J.P. - Manifeste-se, o
autor, quanto a devolução da carta convite com o AR negativo. - ADV: JANES KELLY PALMEIRA SILVA (OAB 345014/SP)
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