Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2653 110 de impugnação ao cumprimento de sentença (NCPC, art. 525), oficie-se ao Banco Central do Brasil, utilizando-se do sistema BacenJud, solicitando proceder-se ao bloqueio de valores, até o limite do débito exequendo atualizado, em sendo localizado a existência de Conta Corrente e/ou aplicação financeira em nome da parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3352 PAIVA (OAB 446418/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP) Processo 1020665-73.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Augusto de Souza Lucena - Motorline Multimarcas - Vistos, Tendo em vista o documento anexado a fls. 91/495, concedo à parte ré o benefício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 513 da entrega” e “nº documento de identidade”, diferente do aviso positivo juntado a fls. 50. Dessa forma, suspendo por ora o cumprimento da decisão de fls. 266, e determino que o autor se manifeste sobre o AR de fls. 51. - ADV: SHEILA GUIMARÃES DE SOUZA MARTINS (OAB 412445/SP), SUZANA MARIA AMBIEL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 525 ainda prevê que: “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Este último dispositivo, em análise da ordem constitucional vigente, deve ser interpretado à luz do o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, ao cuidar do direito de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2094 Público, pleiteando a realização de interrogatório pelo Juiz. Ausência, contudo, de razoabilidade e justificativa para isso. Perícia médica conclusiva. Recurso desprovido.” (Apelação Cível nº 652.120.4/2-00. Relator Teixeira Leite. J. 30-07-2009). Junte certidão de nascimento atualizada da interditanda. Cite

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a Ré a pagar à Autora a quantia de R$ 13.480,55, a título de cotas condominiais inadimplentes.Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais). Juros de 1% a.m desde a citação. Sem custas pretéritas. Sem honorários. Preparo de lei (Lei A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Fornecimento de Água - Requerente: José Pinheiro da Silva - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Por isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas pretéritas. Sem honorários. Preparo de lei (Lei AM 2.429/96 c/c Prov. 256/2015CGJ/AM). Revoga-se eventual liminar concedida. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ADV: NELSON WILIANS FRATONI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Considerando a legitimidade das partes e em razão da transação atender e preservar os seus interesses, HOMOLOGO o acordo de fls. 52/53 para que surta seus efeitos jurídicos e legais e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” c/c 924, II do CPC. Oficie-se o Ilustre Sr. Oficial de Justiça para que devolva o mandado ex

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 288 para melhora parcial da sequela e melhora importante da dor causada pelo quadro clínico que a acomete deve prevalecer sobre a necessidade de se atender aos cronogramas orçamentários e financeiros. Com efeito, em que pesem as assertivas hasteadas pelo recorrente, não vislumbro a presença de relevante fundamentação em sua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2760 84 impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC. Cumpra-se. Maceió, 04 de fevereiro de 2021. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: SÉRGIO ANTÔNIO GARCIA PEREIRA (OAB 16357A/ AL) - Processo 0720019-54.2020.8.02.0001 - Proced