Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2631 63 ação, determinando a remessa dos autos ao Setor de Distribuição, para os fins de direito, com as anotações necessárias. Intimem-se e cumpra-se. Maceió, 21 de julho de 2020. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: MIRABEAU MADEIROS SANTOS SOBRINHO (OAB 8473/AL) - Processo 0005903-70.2009.8.02.0001 (001.09.00590

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 872 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, os pedidos de cumprimento de sentença serão processados através do respectivo incidente, a ser proposto através do peticionamento eletrônico. Na hipótese de ação de conhecimento que tramitou em autos físicos, observar-se-á o art. 1286, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 535 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo sem contestação, tornem os autos conclusos. Oferecida contestação, dê-se vista à parte autora para réplica, após tornem conclusos. Apresentada reconvenção, se em termos, intime-se a parte reconvinda, na pessoa do advogado, para co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3808 a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: EMERSON HENRIQUE MOREIRA (OAB 259107/SP) Processo 1011529-11.2019.8.26.0009 - Curatela - Nomeação - G.M.I. - - C.K.I. - - E.M.I. - O recibo mencionado na petição não acompanhou. Regularize. - ADV: WALKYRIA DE FATIMA GOMES (OAB 91100/SP) Processo 1011562-64.2

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RAFAEL SILVESTRE VIEIRA DA SILVA ZUELY BARROS CARVALHO DE SOUZA ANNA PAULA LAPA DE MELO LAILSON LUIZ DE SOUZA GABRIELA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO RENATA PINHEIRO UNGARETTI NOVAES CARLOS FREDERICO ALBUQUERQUE MELLO BEZERRA DE LIMA ARABELA CRISTINA MACHADO DE CARVALHO WANDERLEY ANA LUIZA MEDEIROS VASCONCELOS LIMA PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA ANTONIO PEREIRA LINS NETO ALICE SA BRAGA DE ARAUJO REBECA MATO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3023 363 15 dia úteis anteriores a audiência, quando a audiência acima designada será presencial. Se nada disser, permanecerá sendo audiência virtual. Por fim, ADVIRTO à parte ré acerca da possibilidade de deferimento de Inversão do Ônus da prova pelo magistrado no momento do julgamento, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2578 até a data de 14 de novembro de 2014, nos termos do artigo 15, inciso II e § 2º da Lei 8.213/91. Ressalta-se que, conforme nossa jurisprudência pátria, a análise da condição do segurado de “baixa renda” em eventual desemprego é efetuada em vista do último salário de contribuição, computando-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2322 Processo 1003577-63.2014.8.26.0006 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A. P. F. de M. - Em março de 2010, nos autos 008.07.11910-8, procedimento ordinário de guarda, na 2ª Vara do Foro Regional do Tatuapé, as partes firmaram acordo, pelo qual a guarda da adolescente coube à requerente, ficando o req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 426 artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2769 Int. - ADV: PATRICIA ALVES BRANDÃO XAVIER (OAB 350524/SP) Processo 1022919-85.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.L.F.F. - Expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de localização da requerida, inclusive junto ao Bacen Jud, caso informado o numero do CPF da re