63 resultados encontrados para caio de assis guimaraes - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 757 EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Embargos de Declaração opostos com prequestionamento. Ausente pedido de efeito suspensivo. DETERMINO a remessa dos autos à Secretaria para que promova a intimação do embargado (ESTADO DA BAHIA) para oferecer impugnação aos embargos de declaração no prazo legal. Salvador, 05 de maio de 2022. DESA SILVIA CARNEIRO S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 825 Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Previsão semelhante encontra-se inse
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1251 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007539-53.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI registrado(a) civilmente como KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB:BA14527-A) DESPACH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2209 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0505720-38.2021.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Andrea Amaro Damasceno Barbosa Advogado: Adriana Oliveira Da Silva (OAB:BA28431) Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Jun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3127 em caso positivo, informar as razões, atentando-se, inclusive, aos ônus do prosseguimento indevido da lide, tudo sob pena de extinção. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de agosto de 2022. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0504603-12.2021.8.05.0001
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 743 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8019276-62.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mms Participacoes Ltda Advogado: Ticiana Castro Garcia Landeiro (OAB:BA32250) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2364 Requerente: Andrea Amaro Damasceno Barbosa Advogado: Adriana Oliveira Da Silva (OAB:BA28431) Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788) Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp Advogado: Ren
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 747 Quanto ao pedido de redução do valor da indenização, merecem acolhida as alegações da recorrente. No que se refere ao valor arbitrado, este deve corresponder ao tamanho da ofensa, não devendo servir como forma de enriquecimento sem causa, ao mesmo tempo em que deve significar uma punição para o agente. A tarefa é difícil para o julgador, que tem que optar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 265 Inventariante: G. D. C. N. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: M. D. C. N. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: A. D. C. N. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: I. N. P. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: I. D. C. N. Advogado: Daniel Silva Dos Santos (OAB:BA34083) Herdeiro: G. D. C.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 182 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cunha Guedes Cia Ltda Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Advogado: Caio De Assis Guimaraes (OAB:BA56251) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE