Poder Executivo ● 05/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 209 NA SEDE DA CORREGEDORIA GERAL/SDS. Valor total anual R$ 10.080,00. Vigência: 01/11/2021 até 31/10/2022. EXT. DE TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO CT nº 008/2016 Contratada: Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda, CNPJ 05.926.726/0001-73. Objeto: Rescindir amigavelmente a partir de 01/11/2021. Fundamento legal: Art.79, II da Lei Federal 8.666/93. Recife, 04/11/2021. Paulo Fernando Vieira Loyo – Corregedor Geral/SDS. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇ

Poder Executivo ● 06/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 2 ODONTOLÓGICOS, CNPJ:30.518.247/0001-65, referente ao Proc. 0187.2019.CPLI.PE.0020.DASIS, Objeto:FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE. Com vigência de16/03/20 à 15/03/2021. Ext. 4a publ. o ARP Nº 075/2020 celebrado com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:08.958.628/0001-06, referente ao Proc.0241.2019. CPLI.PE.0029.DASIS, Objeto:Fornecimento de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS ORAIS, PARA O CENTRO M�

Poder Executivo ● 29/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 041/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Dix Empreendimentos Ltda. CNPJ nº 04.409.762/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção do aeródromo de Gara

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 47 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO 1º T.A. CONTRATO Nº 028/2021 – URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.883.221/0001-02; OBJETO: Acréscimo de R$ 34.588,20 (0,33%) em relação ao valor previamente pactuado; VALOR: R$ 10.681.435,57; VIGÊNCIA: 02/03/2022 a 08/09/2022. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através

Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 86/2022. Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município de São Caetano/PE. Representante: Josafá Almeida Lima. Objeto:capeamento asfáltico de diversas ruas do município de São Caetano/PE, sendo elas: Rua São Francisco de Assis, Rua Antonio XavierRamos, Rua Temistocles G. dos Santos, Rua Jos

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2022 CIÊNCIA/PE-OLINDA. CELEBRAÇÃO: 28/01/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CRECHE ESCOLA NOSSA SENHORA DO Ò - PAULISTA.

Poder Executivo ● 06/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2022 Amorim Filho. Presidente da CPL I. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato Nº 024/2022 – SERES/SJDH. Contratada: TAURUS ARMAS S/A. Objeto: Aquisição de 36 (trinta e seis) fuzis calibre 5,56, em atendimento às necessidades operacionais da secretaria executiva de ressocialização-seres/sjdh. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 523.361,16. VALOR UNITÁRIO: R$ 14.537,81. Nota de Empenho: 2022NE000590. Processo Licitatório:

Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS SECRETARIA DE SAÚDE 4º TA - CONTRATO Nº 40/2019. CONTRATADO: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ 10.627.870/000149. OBJETO: reajuste para o exercício 2022 do contrato nº 40/2019, referente a prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias para atender às necessidades da SPVD, om base no PARECER T�

Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2021 sendo de 17/04/2021 até 16/04/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2021. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2021 – PROCON/SJDH X MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE. OBJETO: A implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC na Unidade Conveniada, compreendendo a autorização de uso do software licenciado pela União ao Estado informado, a realização de cursos

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº. 2530.2021 – DISPENSA Nº. 2020.2021 – OBJ: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NOME COMERCIAL DEFITELIO, PRINCIPIO ATIVO DEFIBROTIDA 80 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA, ATENDENDO DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/PE. Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - Total para o item R$ 366.712,1000. Recife, 21/01/2022. André Longo Araújo de Melo, Secret